DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 818/2025 PROCESSO Nº24001.009509/2024-51 PRÉ-RESERVA 1342728000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: PUMA LICITAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material de manutenção – MATERIAL HIDRÁULICO para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação VALOR GLOBAL:R$361.478,90 (trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.3 39030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/08/2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 830/2025 PROCESSO Nº24001.018506/2025-90 PRÉ-RESERVA 1383214000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de fraldas geriátricas , tamanho G, 70 a 90kg, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 25.452,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100 000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/08/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e MICAELLY BARROS SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 861/2025 PROCESSO Nº24001.031891/2025-61 PRÉ-RESERVA 1380255000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/08/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Borges Tavares e MARIA ENIDETE ALMEIDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 926/2025 PROCESSO Nº24001.030067/2024-11 PRÉ-RESERVA 1315448000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS (ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS), INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO, REMOÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSUMOS, MATERIAIS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO CENTRAIS E MINI CENTRAIS SPLIT, JANELEIRO E DUTADA , PERTENCENTES AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA COM SOBREAVISO (SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 189.657,96 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302 .171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/08/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e GLAUCIO OLIVEIRA RUBIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 935/2025 PROCESSO Nº24001.030941/2025-92 PRÉ-RESERVA 1389668000 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ANB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de materiais médico hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0 .3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/08/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Anna Beatriz Marinho Benevinuto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 940/2025 PROCESSO Nº24001.038723/2025-04 PRÉ-RESERVA 1382815000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$29.043,80 (vinte e nove mil e quarenta e três reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/08/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E LUIZ CANDIDO DE ALMEIDA NETO E ROBERTO ANTUNES DE MATTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO