DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

151

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 948/2025 PROCESSO Nº24001.039870/2025-93 PRÉ-RESERVA 1379734000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Constitui objeto deste contrato os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 19.850.153,88 (dezenove milhões oitocentos e cinquenta mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:21/08/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 961/2025 PROCESSO Nº24001.054763/2025-95 PRÉ-RESERVA 1393416000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de dieta enteral , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 34.444,80 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00553 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/08/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Danielle Balreira Fontenelle. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 974/2025 PROCESSO Nº24001.046108/2025-63 PRÉ-RESERVA 1391509000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 3.317.772,36 (três milhões trezentos e dezessete mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 25/08/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e LETÍCIA MACHADO VILLADOURO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº07/2025

NUP 24001.049913/2025-49

I - Doc nº: 07/2025 – Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, E O IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE / UPA ITAPERI, UPA JANGURUSSU UPA EDSON QUEIROZ , PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.; II - OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE às Unidades de Pronto Atendimento 24h UPA ITAPERI, UPA JANGURUSSU e UPA EDSON QUEIROZ, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores. IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025; VII - SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Sandro Natalino Demetrio. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250664

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ELFA MEDICAMENTOS S.A; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250664 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 1.725.904; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6475; VALOR TOTAL: R$ 1.117.522,84; ITEM: 5; QUANT.: 40.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000 ; VALOR TOTAL: R$32.000,00 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 830.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4400 ; VALOR TOTAL: R$ 365.525,60; ITEM: 10; QUANT.: 91.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9718 ; VALOR TOTAL: R$ 88.919,70; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 3; QUANT.:59.730.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0495 ; VALOR TOTAL: R$ 2.956.662,23 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 66.480; VALOR UNITÁRIO: R$0,1170 ; VALOR TOTAL: R$ 7.778,16 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 6; QUANT.: 1.062.960 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0749; VALOR TOTAL: R$1.142.575,70; ITEM: 7; QUANT.: 524.584 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8600 ; VALOR TOTAL: R$2.024.894,24; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 8; QUANT.: 17.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200 ; VALOR TOTAL: R$7.476,00; ITEM: 9; QUANT.: 968.610; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0950 ; VALOR TOTAL: R$92.017,95 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.835.372,42. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.051499/2025-38 EXTRATO 20 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2017

I - ESPÉCIE: DOC: 172/2025 - 20º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2017, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 035/2017, que tem por objeto apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de medicamento para atender a população do município de Beberibe/ CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 20 de agosto de 2025 e findando em 17 de abril de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 14/08/2025 - Ícaro Tavares Borges e Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA