DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº3172/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 31/07/2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxilio transporte autorizada pela Portaria nº 2303/2024-GS, republicada no DOE de 20/08/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3172/2025-GS DE 17 DE JULHO DE 2025
| Nº | NOME |
|---|---|
| 1 | THAYSE RAPHAELY RIBEIRO ARAUJO |
| *** *** *** |
PORTARIA Nº3351/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015852/2025-05, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3351/2025-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-514/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Wellington Tomé Lima | Policial Militar | 308.668-8-6 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 1.122,00 | 102,00 |
| Francisco Olimar Oliveira Sousa | Policial Militar | 309.055-2-0 | 50 Munições cal. 380 | 102,00 | |
| Francisco Rodrigo Araújo Damasceno | Policial Militar | 300.123-7-2 | 10 Munições cal. 38 | 102,00 | |
| Welber Lourenço Borges | Policial Militar | 308.896-7-3 | 01 Munição cal. 9mm | 102,00 | |
| Emerson Wendel Costa Barbosa | Policial Militar | 309.073-6-1 | 01 Carregador 9mm | 102,00 | |
| Fernando Almeida Rocha | Policial Militar | 300.022-7-X | 102,00 | ||
| Luís Jandson de Sousa Félix | Policial Militar | 309.038-3-8 | 102,00 | ||
| Roberto Menezes de Carvalho Sobreira | Policial Militar | 309.036-2-5 | 102,00 | ||
| Francisco Janderson Monção Figueredo | Policial Militar | 308.812-2-2 | 102,00 | ||
| Francisco Henrique de Jesus Silva | Policial Militar | 300.062-0-8 | 102,00 | ||
| Francisco Wilson Gomes Rodrigues | Policial Militar | 300.190-6-7 | 102,00 | ||
| TOTAL: | 1.122,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-272/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
| Francisco Wellington Tomé Lima | Policial Militar | 308.668-8-6 | 01 Pistola cal. 380 | R$ 738,00 | 67,09 |
| Welber Lourenço Borges | Policial Militar | 308.896-7-3 | 23 Munições cal. 380 | 67,09 | |
| Roberto Menezes de Carvalho Sobreira | Policial Militar | 309.036-2-5 | 67,09 | ||
| Silvio Barbosa Campos de Oliveira | Policial Militar | 308.872-0-4 | 67,09 | ||
| Pedro Edigar Ferreira Sobreiro | Policial Militar | 300.215-4-1 | 67,09 | ||
| Francisco Rodrigo Araújo Damasceno | Policial Militar | 300.123-7-2 | 67,09 | ||
| João Paulo Mesquita Feijão | Policial Militar | 309.035-4-4 | 67,09 | ||
| Francisco Erisvaldo Barbosa de Moraes | Policial Militar | 587.327-1-0 | 67,09 | ||
| Yuri Ferreira da Silva | Policial Militar | 588.209-1-1 | 67,09 | ||
| Antonio Valfrido Sousa Duarte | Policial Militar | 308.123-1-X | 67,09 | ||
| Francisco Denis Paiva Gomes | Policial Militar | 308.683-9-0 | 67,09 | ||
| TOTAL: | 737,99 |
PORTARIA Nº3355/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020610/2025-25, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3355/2025-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2180/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE LOURIVAL CABRAL DE MENEZES | Policial Militar | 843.958-7-0 | 01 Espingarda cal. 20 | R$ 600,00 | 46,15 |
| ALAN ALVES DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.447-6-2 | 46,15 | ||
| JOSE DE JESUS NUNES MENDES | Policial Militar | 302.734-1-9 | 46,15 | ||
| PAULO CESAR ALVES DA SILVA | Policial Militar | 301.302-1-9 | 46,15 | ||
| CICERO ROMÁRIO MORREIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 308.984-3-5 | 46,15 | ||
| JOAO DE OLIVEIRA SOUSA FILHO | Policial Militar | 300.017-2-9 | 46,15 | ||
| RAFAEL SANTOS DA SILVA | Policial Militar | 308.757-8-8 | 46,15 | ||
| JOSÉ WANDERLEI PERREIRA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.367-7-8 | 46,15 | ||
| GERMANO JUNIOR | Policial Militar | 300.009-0-0 | 46,15 | ||
| DANIEL FONTINELE DE OLIVEIRA | Policial Militar | 307.426-1-3 | 46,15 | ||
| CARLOS HENRIQUE BEZERRA SOUSA | Policial Militar | 302.694-1-1 | 46,15 | ||
| NATANAEL CARNEIRO DE AGUIAR | Policial Militar | 308.978-5-4 | 46,15 | ||
| MARKUS VICTOR ROCHA SIPAÚBA | Policial Militar | 587.439-1-7 | 46,15 | ||
| TOTAL: | 599,95 |
*** *** * PORTARIA Nº3358/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037213/2025-92, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro