DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025
171
na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3358/2025-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-555/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| João Carlos de Freitas Souza | Policial Militar | 307.928-1-5 | 01 Pistola cal. 9mm | R$ 1.332,00 | 444,00 |
| Tamires Gomes Rosa Aragão | Policial Militar | 300.478-0-X | 11 Munições | 444,00 | |
| Ronierisson de Oliveira Ribeiro | Policial Militar | 309.032-2-6 | 444,00 | ||
| TOTAL: | 1.332,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3381/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.036813/2025-33, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3381/2025-GS DE 13 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº468-132/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Coelho Benevides | Policial Militar | 300.434-1-3 | 01 espingarda cal.12; | 666,00 | 95,14 |
| Bruno Dantas Pereira | Policial Militar | 300.043-1-0 | 11 munições cal.12 | 95,14 | |
| Hendyo de Jesus Torres | Policial Militar | 308.686-8-4 | 95,14 | ||
| Olavo Sérgio da Silva Teixeira | Policial Militar | 587.992-1-1 | 95,14 | ||
| Francisco Jarbas Paiva Filho | Policial Militar | 587.770-1-3 | 95,14 | ||
| João Marques de Paula | Policial Militar | 300.205-1-0 | 95,14 | ||
| AdleySilvestre Anjos Felix | Policial Militar | 308.792-6-0 | 95,14 |
PORTARIA Nº3383/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.038658/2025-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3383/2025-GS DE 14 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3745/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO LENNON COELHO DA SILVA | Policial Militar | 587.254-1-2 | 01 revólver cal.32; | 624,00 | 48,00 |
| JORGE HIPÓLITO ALVES DIAS | Policial Militar | 307.771-1-5 | 04 munições cal.32 | 48,00 | |
| MIELLE BRAGA DANTAS | Policial Militar | 307.751-1-2 | 48,00 | ||
| DANILO PAZ SARAIVA | Policial Militar | 308.979-9-4 | 48,00 | ||
| CARLOS ALBERTO OLIVEIRA FILHO | Policial Militar | 112.804-1-2 | 48,00 | ||
| JEFFERSON ROCHA HOLANDA SALES | Policial Militar | 587.911-1-3 | 48,00 | ||
| ALEX GOMES BEZERRA | Policial Militar | 305.548-1-7 | 48,00 | ||
| ROGÉRIO VASCONCELOS RODRIGUES | Policial Militar | 587.455-1-0 | 48,00 | ||
| ERNANDO PASCOAL DE SOUSA | Policial Militar | 135.040-1-6 | 48,00 | ||
| FRANCISCO DE ASSIS SOARES | Policial Militar | 304.268-1-9 | 48,00 | ||
| ULISSES DJANILSON DE SALES | Policial Militar | 300.372-1-9 | 48,00 | ||
| RAFAEL SANTIAGO COELHO | Policial Militar | 309.017-0-3 | 48,00 | ||
| ALEX DE SOUSA PINTO | Policial Militar | 309.145-6-2 | 48,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3475/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.038498/2025-89, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3475/2025-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-2909/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Djalmo Magalhães do Nascimento | Policial Militar | 303.110-1-9 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 159,00 |
| Jessivaldo Prado Sousa Nascimento | Policial Militar | 306.254-1-2 | 06 munições cal.38 | 159,00 | |
| Enio Oliveira Vasconcelos | Policial Militar | 306.007-1-1 | 159,00 | ||
| Leonardo Alves Araújo Martins | Policial Militar | 308.844-5-0 | 159,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3477/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037588/2025-52, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.