DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 971/2025 PROCESSO Nº24001.041949/2025-84 PRÉ-RESERVA 1383822000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL MÓDULO DE CONTROLE DO GERADOR (XSC X-SEGMENT-CONTROLLER) , PARA USO EM EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ANGIÓGRAFO MARCA/FABRICANTE PHILIPS, PERTENCENTE AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. 1.2. Esse objeto será realizado através de contratação direta, na modalidade Inexigibilidade de Licitação com contrato, endo fundamentação no ar. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021, na forma ELETRÔNICA no sistema LICITAWEB/S2GPR, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA E IMEDIATA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da sua publicação VALOR GLOBAL:R$59.359,46 (cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3 .01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/08/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira , WILSON PERES DA SILVA e VANICE MARIA DE SOUSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 999/2025 PROCESSO Nº24001.052352/2025-65 PRÉ-RESERVA 1394909000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar (mobiliário) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação VALOR GLOBAL:R$96.870,40 (noventa e seis mil e oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.32200 59.1.4.01; 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/08/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e DIEGO MENDES LUCIANO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº140/2025

PROCESSO Nº24001.061031/2025-51

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais), junto a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº01.772.798/0006-67, refere-se a aquisição de material cirúrgico vascular, procedimentos vascular, cirurgia realizada dia 27 de abril de 2025. Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.035096/2024-61

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$9.191,41(nove mil e cento e noventa e um reais e quarenta e um centavos), junto ao(a) requerente CLARISSA PESSOA FERNANDES FORTE , matrícula nº30023447, exercente do cargo/função de Cirurgião Dentista, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 35%(trinta e cinco por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 6 de maio a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.017438/2024-61

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$16.332,08(dezesseis mil e trezentos e trinta e dois reais e oito centavos), junto ao (a) requerente RENATO LABANCA DELGADO PERDIGAO , matrícula nº30007492 , exercente do cargo de Médico(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 30% trinta por cento), pertinente ao período de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.052417/2024-91

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$8.239,37 (oito mil e duzentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), junto ao(a) requerente AURENIVIA DE SOUZA LIMA , matrícula nº30012356, exercente do cargo/função de técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50% (cinquenta por cento), pertinente ao período de 27 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA