DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025

PERDAS AUDITIVAS DE GRAU SEVERA A PROFUNDA, SAIDA MAXIMA 143DB, GANHO MAXIMO 84DB, FAIXA DE FR ... - Ampla Disputa; Marca: OTICON; QUANT. HOMOLOGADOS: 100; VALOR UNIT: R$ 1.000,0000; ITEM: 6; 693095 - APARELHO AUDITIVO, DIGITAL MINIRETROAURICULAR, PILHA 13, 8 CANAIS, 4 PROGRAMAS, OMNIDIRECIONAL E DIRECIONAL FIXO, EXPANSAO, COMPRESSAO WDRC, ... - Ampla Disputa; Marca: OTICON; QUANT. HOMOLOGADOS: 100; VALOR UNIT: R$ 695,0000; ITEM: 7; 1030668 - APARELHO AUDITIVO, INTRA CANAL, ITC, 9 BANDAS DE COMPRESSAO DE PROCESSAMENTO DE SINAL, 6 CANAIS DE GANHO, DIRECIONALIDADE ADAPTATIVA DE FOCO ... - Ampla Disputa; Marca: SONIC; QUANT. HOMOLOGADOS: 50; VALOR UNIT: R$ 990,0000; ITEM: 8; 1030732 - APARELHO AUDITIVO, COMPATIBILIDADE PARA SISTEMA FM, APARELHO TIPO B, E/OU RAZAO DE COMPRESSAO, 6 CANAIS, MICROFONE DIRECIONAL, SUPRESSOR DE ... - Ampla Disputa; Marca: SONIC; QUANT. HOMOLOGADOS: 100; VALOR UNIT: R$ 1.500,0000; ITEM: 9; 1031213 - APARELHO AUDITIVO, MICRORETROAURICULAR, PARA PERDAS AUDITIVAS DE GRAU LEVE A SEVERA, PROCESSAMENTO DIGITAL DO SINAL, CONTROLE DE SAIDA, COMP ... - Ampla Disputa; Marca: SONIC; QUANT. HOMOLOGADOS: 100; VALOR UNIT: R$ 950,0000; ITEM: 10; 693359 - APARELHO AUDITIVO, RETROAURICULAR PARA PERDAS AUDITIVAS DE GRAU LEVE A MODERADAMENTE SEVERA, 8 CANAIS DE PROCESSAMENTO DO SINAL, POSSIBILIDAD ... - Ampla Disputa; Marca: SONIC; QUANT. HOMOLOGADOS: 100; VALOR UNIT: R$ 790,0000; ITEM: 11;8070710 - APARELHO AUDITIVO, RETROAURICULAR, PARA PERDA AUDITIVA DE GRAU PROFUNDA, COM PROCESSAMENTO DIGITAL DO SINAL, CONTROLE DE SAIDA, COMPRESSAO D ... - Ampla Disputa; Marca: SONIC; QUANT. HOMOLOGADOS: 100; VALOR UNIT: R$ 1.100,0000; ITEM: 12;693433 - APARELHO AUDITIVO, RETROAURICULAR PARA PERDA AUDITIVA DE GRAU PROFUNDO, COM PROCESSAMENTO DIGITAL DO SINAL, CONTROLE DE SAIDA, COMPRESSAO DE ... - Ampla Disputa; Marca: SONIC; QUANT. HOMOLOGADOS: 100; VALOR UNIT: R$ 1.100,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº429/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº2025/00266 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0019

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA;; CNPJ sob o nº12.340.717/0001-61, BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; CNPJ sob o nº37.844.479/0002-33, face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/00266, Pregão Eletrônico nº2024/0019 , para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; ITEM 5; 11372714 -FIO DE SUTURA, VERDE TRANCADO POLIESTER 2-0, DUAS AGULHAS 3/8 CILINDRICA 48/50MM, COMPRIMENTO 75 CM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE – QUANT.:936 VALOR UNIT: R$13,9000; VALOR TOTAL: 13.010,40 . ITEM 6; 947063 -FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 3-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 13MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE – QUANT.: 11.952 VALOR UNIT: R$2,9700; VALOR TOTAL: 35.497,44 . ITEM 7; 947073 -FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 4-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 13MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE – QUANT.: 12.960 VALOR UNIT: R$3,4700; VALOR TOTAL: 44.971,20. BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; ITEM 23; 420155 - IO DE SUTURA, ACO CIRURGICO MONOFILAMENTAR 1, 4 FIOS DE 45CM POR ENVELOPE, ENCASTOADOS EM AGULHA CORTANTE DE PONTA PIRAMIDAL 1/2 CIRCULO 3,5CM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE– QUANT.: 1.872 VALOR UNIT: R$27,8900; VALOR TOTAL: 52.210,08.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº299/2022 PROCESSO Nº24001.038662/2025-77 PRÉ-RESERVA 137893400 I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3º AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 299/2022; II – CONTRATANTE: HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS -HSJ/SESA- III – ENDEREÇO: RUA NESTOR BARBOSA, 315, PARQUELÂNDIA - FORTALEZA/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: Aditar pela 3ª (TERCEIRA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº299/2022 em 01/08/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 281.749,20 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); IX – DA VIGÊNCIA: Início a partir de 01 de agosto de 2025 e término em 31 de julho de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 30/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E GIOVANNA CARLA ALVES FRAGA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº489/2023 PROCESSO Nº24001.029694/2025-81 PRÉ-RESERVA 1388253000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº505/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº489/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes - HM/SESA III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA V – ENDEREÇO: Rodovia Fernão Dias, Km 947,4 – Galpão CD4, módulo B, Bairro dos Pires, Extrema/MG VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº489/2023 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, ensaios de segurança elétrica e deslocamento, com cobertura total de peças (convencionais e estratégicas) e mão de obra, do equipamento médico hospitalar ARCO CIRÚRGICO MÓVEL MODELO ZENITION 50, marca PHILIPS instalado no Centro Cirúrgico - HM, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado desse equipamento pertencente ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes – HM/ SESA VIII – VALOR GLOBAL: R$56.355,48 (cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 22/08/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira , Wilson Peres da Silva e Vanice Maria de Sousa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 959/2025 PROCESSO Nº24001.065136/2025-80 PRÉ-RESERVA 1395646000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material de Consumo – Água Mineral , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17116 - 24200244.10.305.172.20631.03.339030.1.6009200000.1; 17528 - 24200244.10.305.172.20625.03.339030.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/08/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e CAMILA FRAGOSO AGUIAR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO