DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025 129
Declaro, também, estar ciente de que a comprovação da falsidade desta declaração implicará na minha exclusão do processo seletivo após procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. E que, caso a comprovação de falsidade seja após a matrícula, ficará sujeito à anulação da matrícula após procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Declaro, ainda, estar ciente de que poderei ser convocado, a qualquer tempo, por comissões especiais da Escola de Saúde Pública para verificação da afirmação contida na presente declaração.
____, de __ de 2025
(local) (dia) (mês)
(Nome completo do participante / Assinatura)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº477-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência., conforme solicitação de diária e Ajuda de Custo nº541/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de agosto 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº477-D/2025-GS DE 26 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. |
DIÁR % DE ACRÉSCIMO |
IAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jose Carlos De Oliveira Filho | 3º Sargento | 30327616 | II | 25/08 a 26/08/2025 | Itapajé-CE | 1,5 (meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Felipe Silva Do Nascimento | Soldado Pronto | 30915364 | II | 25/08 a 26/08/2025 | Itapajé-CE | 1,5 (meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Paulo Sergio Feitosa Arruda | Soldado Pronto | 30898680 | II | 25/08 a 26/08/2025 | Itapajé-CE | 1,5(meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 620,01 |
*** *** * PORTARIA Nº478-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento dos servidores desta Célula de Suporte Técnico/CIOPS/SSPDS às cidades de Quixadá, Iguatu e Juazeiro com o fim de realizar treinamento Smobile - Composição e atualização Tablet Legado, no período de 04 a 08.09.2025., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº544/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de agosto 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº478-D/2025-GS DE 26 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR % DE ACRÉSCIMO |
IAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sidney Alves Cavalcante | Orientador de Célula | 10597013 | II | 04/09 a 08/09/2025 | Quixadá-CE | 4,5 (meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 620,01 |
| Eduardo Araújo Montenegro | Supervisor de Núcleo | 11106013 | II | 04/09 a 08/09/2025 | Quixadá-CE | 4,5(meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 620,01 |
| TOTAL | R$ 1.240,02 |
*** *** * PORTARIA Nº479-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº549/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de agosto 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº479-D/2025-GS DE 27 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| Glaydston Ferreira da Silva | 1º Sargento | 13433518 | II | 26/08 a 26/08/2025 | Itapajé-CE | 1 (meia) | R$137,78 | R$137,78 |
| 27/08 a 27/08/2025 | Cariré-CE | 1 (meia) | R$137,78 | R$137,78 | ||||
| 28/08 a 29/08/2025 | Itapajé-CE | 1,5 (meia) | R$137,78 | R$206,67 | ||||
| Diego Marney Batista Duarte | Cabo | 30439910 | II | 27/08 a 27/08/2025 | Cariré-CE | 1 (meia) | R$137,78 | R$137,78 |
| 26/08 a 26/08/2025 | Itapajé-CE | 1 (meia) | R$137,78 | R$137,78 | ||||
| 28/08 a 29/08/2025 | Itapajé-CE | 1,5 (meia) | R$137,78 | R$206,67 | ||||
| Thamiris Sousa Dantas Sales | Soldado Pronto | 30887816 | II | 26/08 a 26/08/2025 | Itapajé-CE | 1 (meia) | R$137,78 | R$137,78 |
| 27/08 a 27/08/2025 | Cariré-CE | 1 (meia) | R$137,78 | R$137,78 | ||||
| 28/08 a 29/08/2025 | Itapajé-CE | 1,5(meia) | R$137,78 | R$206,67 | ||||
| TOTAL | R$. 1.446,69 |
PORTARIA Nº480-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reuniões de acompanhamento (Nível II e Nível III) referente às Metas Integradas de Segurança Pública - MISP/SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº547/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de agosto 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.