DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025 143

TOTAL DE H/A PORTARIA: 240 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.018,40

PORTARIA Nº1356/2025 10041.004056/2025-77 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE: Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem , com objeto de serviço, para participarem do III Simposio y I Congreso de Investigación: “Innovación y Estrategias Emergentes en el Entrenamiento Policial como aporte la Transformación de la Seguridad Ciudadana” e do Foro Internacional de Inteligencia y Estrategias en Seguridad – FINES, na cidade de Bogotá, Colômbia, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º, § 1º, 3º, § 1º e 4º; arts. 7º, 8º, 10, 11, § 1º; art. 13 e Anexo III, a que se refere ao § 1º do art. 12, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

MEMORIA DE CÁLCULO - FORTALEZA(BRA)/BOGOTÁ/COL) - 08/09/2025 A 12/09/2025

*Cálculo com fundamento no DECRETO Nº 35.922 de 27 de março de 2024.

*Considerando também a Portaria Nº 143/2025 - SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025

*Considerando Dólar Turismo em 26/08/2025: R$5,42

PORTARIA Nº1379/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.004680/2025-74 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 31/2025-DEP/DG/AESP, através do NUP N° 10041.003646/202582, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 9 (nove) DISCENTES abaixo indicados no CURSO TEÓRICO-PRÁTICO DE ESPECTROSCOPIA MOLECULAR E VIBRACIONAL NAS CIÊNCIAS FORENSES – TURMA I/2025. Local: Fortaleza. Período: 25/08/2025 a 29/08/2025. Carga-Horária: 40h/a.

Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL