DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 2808.01.2025-PQ. A Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 15 de setembro de 2025, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 2808.01.2025-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré qualificação para contratação da prestação de serviços para construção de quadra com vestiário nas Escolas Tancredo de Almeida Neves e Regina Helena, e construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Ana Clara, no Municipio de Morada Nova/CE. A Pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.moradanova.ce.gov.br/licitacao.php. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: AV. Manoel Castro , Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova/CE, 01 de setembro de 2025. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade. Agente de Contratação - Matricula Nº 1390873.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90047/2025-CP-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da Rua Maria Dolores de Oliveira no Bairro Cardeais no Município de Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 17 de Setembro de 2025, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/ editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 29 de agosto de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Adendo ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica aos interessados Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico n° PE 04/2025-SEDUC, cujo objeto contratação de serviço complementar para diagnosticar e acompanhar alunos da Rede Pública Municipal com diagnostico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições que possam influenciar no desenvolvimento educacional social e emocional do público alvo, envolvendo neste contexto a família como elo para garantir a efetividade das ações a serem desenvolvidas, junto a Secretaria Municipal de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 16 de setembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE. em 29 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Edital - Concorrência Eletrônica Nº 011/2025. A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental José Augusto de Carvalho na sede do Município de Pacajus-CE. O Cadastro das Propostas: A partir de 02/09/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 16/09/2025 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www.pacajus. ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 29/08/2025. Léa Mécia Moura Lourenço - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.07.31.01.CPE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca da Rua Marçal de Sousa, no Município de Jijoca de Jericoacoara, CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de setembro de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 17 de setembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 17 de setembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 29 de agosto de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PCS-01.110825-SEB - Base legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 027/2025 de 23 de julho de 2025. Objeto: pré-qualificação de pessoas jurídicas, mediante verificação da documentação de habilitação, visando à formação de cadastro de licitantes aptos à prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, no Município de Santa Quitéria/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado do julgamento, conforme segue: QUALIFICADA: ROD LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA. NÃO QUALIFICADAS: DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES – ME; PREMIERE LOCACOES E SERVICOS LTDA; HORLAN BRITO BERTOLDO; SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e DB EMPREENDIMENTOS E LOCACAO LTDA. A Ata de Julgamento, em seu inteiro teor, encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Fortim, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE-CE e no site oficial do Município. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis , nos termos do item 5 do edital e da Lei nº 14.133/2021, para a interposição de recursos. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034/2025DIVERSAS – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráficos personalizados para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Iracema-CE. conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Setembro de 2025, às 08h (horário de Brasília) e Abertura as 10h. O Edital está disponível nos Sítios: https:// bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE /CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.07.16.1. A secretaria de educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2025.07.16.1. Objeto: Aquisição De Materiais Esportivos Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município De Araripe-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo e mail- [email protected] - [email protected] ou no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. 01 de setembro de 2025. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação N° 01.2025. A Secretaria de Educação torna público aos interessados que a partir do dia 01/09/2025, estará recebendo a documentação para pré-qualificação de pessoas jurídicas, mediante análise da documentação de habilitação, visando à formação de um cadastro de licitantes previamente aptos à prestação dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual do Município de Paraipaba-CE. O edital estará disponível após esta publicação nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 28 de agosto 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Audeclaração - LSA com Protocolo nº 2025.08.29-0009 para a atividade de (07 - 23) Construção Civil - Outras atividades não especificadas anteriormente (Construção de Galpão Industrial de 1.000,00 m2), situada na Zona Urbana do município, com 1.000,00 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.