DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025 155

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação deste Consórcio torna público que no dia 15 de setembro de 2025, às 10:00h , abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO TRICICLO ELÉTRICO DE CARGA COM CAÇAMBA BASCULANTE COM GAIOLA PARA LIXO JUNTO AO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. O Edital estará disponível pelos sites https://novobbmnet.com.br/, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.amsa.ce.gov.br/licitacoes e https:// pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo e-mail [email protected], ou no endereço à Rua José de Pontes Filho, S/Nº - CEP 62.770-000, Pacoti, Estado do Ceará, 01 de setembro de 2025. Eclesiane Ferreira Lima - Agente de Contratação/Pregoeira do Consórcio AMSA.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.08.2025-SRP – Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de materiais de consumo e permanentes, para atender as necessidades do CEO Regional Dr Francisco Mansueto de Souza e da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 12 de Setembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: www. novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 01 de Setembro de 2025. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adendo ao Edital. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Adendo ao edital do Pregão na forma Eletrônica Nº 2025.08.01.01- DIV, que tem como objeto a Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto do Adendo. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 12 de setembro de 2025 às 09h30min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo de Retificação, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 29 de agosto de 2025. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Informativo - Pregão Eletrônico Nº 027/2025 - SRP. Informativo ao Pregão Eletrônico Nº 027/2025 - SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, destinado às Escolas e Centros de Educação da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Ordenador(a) de Despesas, torna público o informative 01, o qual trouxe modificações nas descrições dos itens presentes no Lote 04 Item 55, Lote 10 Item 55. Após as Alterações, ficou determinada a retirada da exigência de “Alvará Sanitário do Fabricante”. A abertura acontecerá no dia 12 de setembro de 2025 as 09h, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o edital e todas as alterações, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.pacajus.ce.gov.br/ E [email protected] ou ainda na Sede da Comissão de Pregão, localizada do Paço Municipal Centro. Pacajus/CE, 18 de agosto de 2025. Léa Mécia Moura Lourenço - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.06.16.01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.16.01. Objeto: Construção de escola de 09 (nove) salas de tempo integral no Município de Orós/CE, conforme anexo. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Órgão - Programa/Atividade: 0802.12.361.0171.1.030. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Valor Global: R$ 9.298.716,68 (nove milhões, duzentos e noventa e oito mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura do Contrato: 29 de agosto de 2025. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 14 (quatorze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. Contratada: Solida Engenharia Ltda. Assina pela Contratada: Thales Pinheiro Nogueira. Assina pela Contratante: Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 29 de agosto de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Esporte e Juventude/Contratante.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude representada pelo seu ordenador de despesas o Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o construção de escola de 09 (nove) salas de tempo integral no Município de Orós/Ce, conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, Lote 1 e único, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.16.01, Tipo Menor Preço Global, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Solida Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ 14.108.584/0001-28, no Valor Global de R$ 9.298.716,68 (nove milhões, duzentos e noventa e oito mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 29 de agosto de 2025. Francisco Moisés Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.08.29.1. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.29.1 , cujo objeto é a Aquisição de materiais e utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de setembro de 2025, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 29 de agosto de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.**

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.22.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000112/2025 - Edital nº 97221/2025 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de produtos para nutrição e suplementos nutricionais para atender as necessidades de pacientes que necessitam de terapia nutricional no Município através da Secretaria Municipal de saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 16/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: [email protected]. Crato-CE, 29 de agosto de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.08.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.08.29.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 2 de setembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 12 de setembro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov. br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 29 de agosto de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.