DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Procuradoria Geral do Município de Quixadá, torna público o extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 001/2023-01PGM, resultante do Pregão n° 001/2023-PERP. N°001/2023-01PGM - Contratante: Procuradoria Geral do Município. Contratada: 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 180 dias contatos do dia 08 de fevereiro de 2025. Signatária Contratante: Nilo Lopes da Costa Neto, Secretário. Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2025.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.02.2025/GEC – PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGREGADOS E GRANULARES DESTINADOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTEMPLADOS DENTRO DO ESCOPO DE OPERAÇÕES DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A , nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 01/09/2025 até dia 11/09/2025. A Sessão de abertura se dará no dia 12/09/2025 as 9h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech. com.br/) e (www.novobbmnet.com.br). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com. br. Fortaleza, 01 de setembro de 2025. A presidente da Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021.12/2023-CP – A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 021.12/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Nº 021.12/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a construção do Complexo Civil Social do município de Itapipoca – CE PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO VALOR: Valor Acrescido em R$ 554.371,15 (Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Um Reais e Quinze Centavos) - Correspondente a 4,34% (quatro virgula trinta e quatro por cento) do valor inicial contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINADO PELO(A) CONTRATADO(A): Elizeu Bastos Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Antônio Vitor Nobre de Lima.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 005.25-PQ-ASS – A Secretaria de Assistência Social, através do seu Agente de Contratação, torna público que no período do dia 01 de Setembro de 2025 ao dia 16 de Setembro de 2025 – 09h, realizará o Recebimento dos Documentos do Processo de Pré-Qualificação Nº 005.25-PQ-ASS. Objeto: Pré Qualificação para Contratação de empresa para executar obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Varjota - Ceará. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo identificar interessados previamente aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios definidos no Edital. O Edital pode ser obtido no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 28 de Agosto de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25002-SESEP – ADENDO Nº 01 - Comissão de Contratação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, urbanos, pontos clandestinos, poda, volumosos e recicláveis, bem como a execução dos serviços de limpeza pública (varrição, capina, roço, multitarefa), lavagem e higienização de feiras, praças e mercado livre e serviços de educação ambiental no município de Sobral-Ce. JUSTIFICATIVA: Retificação no edital e no Anexo E – Minuta do Contrato. INFORMAÇÕES: Site: www . sobral.ce.gov.br (Link: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br ) e a Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-36-1146. Sobral-CE, 28 de Agosto de 2025. A Comissão – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente da Comissão.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025/PE – Torna-se público o Resultado da Licitação e da Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 010/2025/PE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para fornecimento de estrutura para realização de eventos e festividades no município de Catunda-CE. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa JJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.376.324/0001-04, no VALOR TOTAL de R$ 70.266,52 (Setenta Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de Agosto de 2025. Catunda-CE, 29 de Agosto de 2025. Tarciana Ferreira Serafim – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.08.01-2025 . A Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará ás 09h (nove horas), do dia 12 de setembro de 2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 29.08.01-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.** O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 29 de agosto de 2025. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA – A Prefeitura Municipal de Redenção/CE, por meio de sua Controladoria Geral, através do Contrato nº 023/2024-003, oriunda do Processo Licitatório de Dispensa Eletrônica nº 023/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, RESOLVE NOTIFICAR a empresa A J DE SOUZA ALMADA LTDA, CNPJ nº 18.173.135/0001-14 para que apresente justificativa fundamentada quanto ao atraso de entrega total da referida aquisição ou para a entrega dos objetos licitados no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis,** à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual. Redenção/CE, 29 de agosto de 2025. Átila Martins de Medeiros - Controlador.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.08.29.1. O MUNICIPIO DE MILAGRES/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2025.08.29.1, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.** Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 02/09/2025, através do Portal de Compras do Município de Milagres no site https://www. licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e Site Oficial do Município https://www.milagres.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Milagres - Ceará no horário das 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Milagres/CE, 29 de agosto de 2025. Felipe Sampaio de Araújo - Agente de Contratação.