DOE 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº163 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2025

153

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular, Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, torna público o extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 001/2023, resultante do Pregão Nº 001/2023-PERP. N°001/2023-03FUNGETH ; N°001/2023-04SDJPP ; N°001/2023-06GAB ; N°001/2023-10SEAD ; N°001/2023-12SAFDR CONTRATADO: 7 SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período entre 60 e 180 dias, a partir de 15, 17 e 28 de fevereiro de 2025; 180 dias a partir de 09 de marco de 2025 e 180 dias a partir de 04 de abril de 2025. Signatário: Nazimar Nogueira Nascimento, Davi Costa Pordeus, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Verúzia Jardim de Queiroz, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura: 14, 17 e 28 de fevereiro de 2025; 07 de marco de 2025; 04 de abril de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará – Município de Banabuiú – Aviso de Adiamento de Sessão – Pregão Eletrônico N.º 04.005/2025-PE . A Secretaria Municipal de Educação do município de Banabuiú, órgão gestor ordenador do presente processo, através da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista o certame marcado para do dia 28 de agosto de 2025 , fica prorrogado nova data de recebimento de propostas de preços e documentos de habilitação até 15 de setembro de 2025, até às 08h00min , cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema Informatizado de Gestão Escolar, incluindo funcionalidades como Diário Digital e Portfólio Acadêmico, adaptável as particularidades do Município, destinado ao Atendimento de Alunos e Professores da Educação Básica, Anos Iniciais e Finais, com foco adicional em compreender de tal forma Serviços de Assessoria Tecnica e Acompanhamento da Gestão Escolar, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú/CE . O edital de republicação e seus anexos encontra-se disponível na sede da comissão de licitação e pregão da prefeitura municipal, localizada na rua Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú-CE, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 12h, no site www.licitamaisbrasil.com.br ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Edilane Maciel Da Silva – Agente de Contratação do Município. 28 de agosto de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 054/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.08.08.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual prestação de serviços de locação de aparelhos de telefonia móvel pessoal, com franquia mensal mínima de 5gb de dados móveis por linha, serviços de manutenção, bem como fornecimento de software para gestão e administração dos aparelhos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Dr Software Serviços LTDA, CNP: 03.420.933/0001-26.Valor Total da Ata: R$160.185,36 (cento e sessenta mil e cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 29 de agosto de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Concorrência Presencial Nº 2025.08.20.1 - Aviso de Alteração de Edital. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE comunica aos interessados o Adiamento da Concorrência Presencial Nº 2025.08.20.1. - Julgamento: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo junto ao Município de Horizonte/CE. Tal adiamento se faz necessário devido à alteração no Projeto Básico e edital. O prazo final para entrega dos envelopes será dia 20/10/2025 e a abertura do Certame para a análise será dia 21/10/2025 às 09h00min. O edital poderá ser consultado nos endereços eletrônicos www.comprasGov.gov.br, www.tce.ce.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br . Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 28 de agosto de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 068/2025-SESA/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para futuras e eventuais locações de veículos (ônibus) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 01 de setembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 16 de setembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 16 de setembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretaria Municipal de Saúde.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua)Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.039/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, orientação e padronização das rotinas acompanhamento dos fluxo de processo das Secretarias ao setor de compra e definido procedimentos planilhamento do setor de compras, visando garantir agilidade interação entre setores da administração, fornecedores e fornecimento de mercadorias, com qualidade, legalidade, eficiência e a transparência de todas as aquisições realizadas pelas Secretarias que compõem a Administração Pública do Município de Independência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE,01 de setembro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 001/2023-17FUNDEB, resultante do Pregão n° 001/2023-PERP. N°001/2023-17FUNDEB ; N°001/2023-16SME - Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 180 dias contatos do dia 26 de janeiro de 2025. Signatária Contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 001/2023-19SAS, resultante do Pregão n° 001/2023-PERP. N°001/2023-19SAS ; N°001/202318SAS - Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de 25% do valor inicial contratado e prorrogar o prazo de vigência por 120 dias contatos do dia 26 de janeiro de 2025. Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2025.