Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/08/2025 · pág. 14

DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
Ã Á|O XVII Nº161 | FORTAL
GRUPO DE DESPESA|EZA, 28 DE
FONTE|AGOST
ID. USO|O DE 2025
VALOR| |---|---|---|---|---| |04.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20484 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ISSEC.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|100.000,00
100.000,00| |10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21110 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ISSEC
03 - GRANDE FORTALEZA
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|
40.000,00
40.000,00| |10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21112 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SAÚDE - ISSEC
||||5.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
46200003 INSTITUTO DE PESUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|5.000,00
40.000,00
4000000| |- Q
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10324 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação -|IPECE.|||.,
40.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|40.000,00| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV||||
85.400.000,00
85.400.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.||||8500000000| |20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administra??o Geral do Poder Executivo - Folha Nor
15 - ESTADO DO CEARÁ
|mal
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|..,
85.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20162 - Repasse de Recursos Provenientes da Compensação Previdenciária
15 ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|18011200003|1|400.000,00
40000000| |-
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL||..||.,
225847404| |
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
||||..,
2.258.474,04| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20845 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regiona
14 - VALE DO JAGUARIBE|l III - Vale do Jaguaribe
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|120.000,00
120.00000| |
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20846 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regiona
01 - CARIRI|
l I - Cariri.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.660.9200000|
1|,
120.000,00
120.000,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
||||120.00000| |20846 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regiona
|l I - Cariri.
|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11090 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS|1.660.9200000
26609200000|1
1|120.000,00
2.817,84
281784| |
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.||..||.,
| |
13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social
01 - CARIRI|Especial de Média Complexidade do SUAS.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7|355.315,00
355.315,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social
|Especial de Média Complexidade do SUAS.
|||288.315,00
| |02 - CENTRO SUL
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
13103 - Construão de Unidades ara Imlantaão dos Servios Socioassistenciais da Proteão Social|INVESTIMENTOS
Esecial de Média Comlexidade do SUAS|1.500.9100000|7|288.315,00
287.315,00| |ç p pç ç ç
06 - LITORAL OESTE /|p p .
|||| |
VALE DO CURU|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7|287.315,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social
09 - SERTÃO CENTRAL
|Especial de Média Complexidade do SUAS.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7|453.733,93
453.733,93| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
||||389.477,27| |13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social
11 SERTÃO DE SOBRAL|Especial de Média Complexidade do SUAS.
INVESTIMENTOS|15009100000|7|
38947727| |-
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
13224 - Cofinanciamento dos Centros Pop do Estado Ceará||..||.,
121.500,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|121.500,00
1.135.543,94
1.135.543,94| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20091 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI
||||1.135.543,94| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|1.135.543,94
| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Ê||||745.838,56
| |57200001 - SUPERINTENDNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10347 - Auisião e Instalaão de Material Permanente de Tecnoloia da Informaão e Comunicaão -|SEMACE|||745.838,56
357.215,42| |qç ç g ç ç
03 - GRANDE FORTALEZA|.
INVESTIMENTOS|15011200070|1|35721542| |
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10347 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação -|
SEMACE.|..||.,
345.428,26| |03 - GRANDE FORTALEZA
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10473 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE.
|INVESTIMENTOS
|2.501.1200070
|1
|345.428,26
43.194,88
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|43.194,88
| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
59200003 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
||||6.200.000,00
6.200.000,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.
||||6.200.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|6.200.000,00
| |TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS||||207.518.504,53| |ANEXO DO DECRETO Nº36.80|8, DE 28 DE AGOSTO DE 2025|||| |ANEXO III - ANU

|LAÇÃO DIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01100003 - GESTÃO EXECUTIVA DA ALECE||||22.053.395,80
22.053.395,80| |01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL||||22.053.395,80| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|22.053.395,80| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS||||1.033.219,48
600.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20489 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TJ (1º Grau).||||600.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|600.000,00
426.219,48| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço
15 - ESTADO DO CEARÁ|Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|P. I)
1.754.3220059|1|326.752,04
326.752,04| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço|Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COM|P. I)||99.467,44| |15 - ESTADO DO CEARÁ
04100191 - SECRETARIA GOVERNAN?A INSTITUCIONAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|99.467,44
7.000,00|