Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/08/2025 · pág. 15

DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOST
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
Ê Ã|15
O DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---| |02.126.192 - EXCELNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇO JURISDICIONAL.
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I)|7.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.754.3220059|1
7.00000| |

06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO|
,
310.000,00
31000000| |-
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10503 - Realizaão de Obras de Reforma ou Amliaão da Estrutura Física Administrativa - DPGE|.,
50.000,00| |ç pç .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0
50.000,00| |14.126.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
11730 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades da Defensoria Pública - DPGE|180.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15009100000|0
18000000| |

..
14.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10388 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - DPGE|
.,
50.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0
50.000,00| |14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
13169 - Implantação do Núcleo Central de Atendimento da Defensoria Pública (COMP. I).|10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
Ã À|0
10.000,00| |14.422.194 - PROMOÇO DO ACESSO GRATUITO JUSTIÇA.
13170 - Implantação de Eco Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública (COMP. II).|10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15009100000|0
1000000| |

..
14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
13171 - Renovação e Aperfeiçoamento da Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública (COMP. III).|
.,
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA|0
10.000,00
2031305134| |-
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
|..,
350.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10505 - Realizaão de Obras de Reforma ou Amliaão da Estrutura Física Administrativa - SEINFRA|350.000,00| |ç pç .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0
350.000,00
| |08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
14105 - Expans?o Do VLT Parangaba/Mucuripe - Trecho Aeroporto/Castel?o

|19.963.051,34
19.963.051,34

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
|0
19.963.051,34
| |10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|1.500.000,00
1.500.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|1.500.000,00| |20668 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|
0
1.500.000,00
| |10100002 - POLÍCIA CIVIL
|382.106,46| |10100002 - POLÍCIA CIVIL
|382.106,46| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil|290.656,46| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil|0
290.656,46
10.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|0
10.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|1.000,00| |11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil

|

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil

|0
1.000,00
80.450,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
|0
80.450,00
238.796,20| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ|238.796,20| |06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20926 - Realização de Cursos para Formação Inicial.|238.796,20| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|0
238.796,20
5.800.000,00| |18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|1.000.000,00
100000000| |20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO|..,
0
1.000.000,00
209.434,70| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|| |
11339 - Apoio a Capacitação Profissional para Egressos do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|60.000,00
0
60.000,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|14943470| |11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA|.,
0
149.434,70
2.130.125,50| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|| |
11585 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|276.195,50
0
276.195,50| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|| |11857 - Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais.|1.350.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
1.350.000,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|50393000| |12067 - Elaboração de Estudos e Projetos para Equipamentos do Sistema Penitenciário.|.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA|0
503.930,00
2.405.000,00| |06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|| |
11974 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Inteligência.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|105.000,00
0
105.000,00| |06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|| |11974 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Inteligência.|2.300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|0
2.300.000,00
55.439,80| |06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|| |
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|28.000,00
0
28.000,00| |06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário.|27.439,80| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA|0
27.439,80
300.000,00|