DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43001.007052/2025-76 - IG:1220489 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº080/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 080/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.067.593,03 ( um milhão, sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE AGOSTO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jose Joeni Holanda de Araujo. PREFEITO DE ALTO SANTO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.006456/2025-42 - IG: 1317877 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº084/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 084/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CARIRÉ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 4.208.831,79 ( quatro milhões, duzentos e oito mil, oitocentos de trinta e um reais e setenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE AGOSTO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antonio Rufino Martins, PREFEITO DE CARIRÉ.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.006681/2025-89 - IG: 1397883 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 119/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BARREIRA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 422.094,25 ( quatrocentos e vinte e dois mil, noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE AGOSTO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Marcio Gley Nascimento Silva, PREFEITO DE BARREIRA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.006794/2025-84 - IG: 1398004 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº182/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 182/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 537.968,89 ( quinhentos e trinta e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE AGOSTO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Aldir Chaves Da Silva, PREFEITO DE URUBURETAMA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.006796/2025-73 - IG: 1398012 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº183/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 183/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 365.471,00 ( trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e um reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE AGOSTO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque,SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Aldir Chaves Da Silva, PREFEITO DE URUBURETAMA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.006675/2025-21 E APENSOS - IG: EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/CIDADES/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ ; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Pelo presente Termo Aditivo, fica acrescido o valor de R$ 97.976,72 (Noventa e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do Convênio de R$ 526.489,11 (Quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e onze centavos) para o valor de R$ 624.465,83 (Seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos), onde o valor do Estado permanecerá em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapartida, passará de R$ 26.489,11 (Vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e onze centavos) para R$ 124.465,83 (Cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos), conforme Plano de Trabalho anexo. DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho, aprovado no NUP 43001.007719/202531, passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições.; III - VALOR GLOBAL: R$ 624.465,83 ( Seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE AGOSTO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Martins Barros Júnior, PREFEITO DE SENADOR SÁ.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.006793/2025-30 - IG:1397827 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 140/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.530.749,76 ( um milhão, quinhentos e trinta mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE AGOSTO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Aldir Chaves Da Silva, PREFEITO DE URUBURETAMA. Robério Xavier de Araújo

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