DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

40

anteriores, não se ultrapassa a limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. O presente aditivo apresenta repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, e demais documentos, tudo constante do processo administrativo nº 43022.007696/2025-16; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 30.454,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE(Representante da Contratada). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº335/2022 NUP: 43022.007632/2025-15**

IG: 1398421000 I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 335/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 223.181.273-87, portador da identidade CREA-CE nº. 10368/D; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – Km 367, bairro Barreira, CEP.63.500-005, Iguatu/CE;estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, Zona Rural, Paraipaba-CE, CEP: 62.685-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 190 c/c Art. 193, II, “a”, da Lei nº. 14.133/21 e Art. 57, §1º, incisos IV c/c VI, §2º, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo (NUP) 43022.007632/2025-15, parte integrante deste termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, ao Contrato nº 335/2022/ SOP, cujo objeto consiste na Pavimentação da Rodovia de Acesso, Trecho: Santana do Cariri – Pontal de Santa Cruz, no Município de Santana do Cariri-CE, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato avençado; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 03/12/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº353/2022 NUP: 43022.006765/2025-74 IG: 1398306000 I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 353/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Matrícula Funcional nº. 30001737 e com endereço profissional da SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominado Contratada, neste ato representado por seu representante legal Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Centro, CEP: 60.015141, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; art. 57, § 1º, VI, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, conforme disposto no NUP 43022.006765/2025-74, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 19/09/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/ SOP) e FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº355/2022 NUP: 43022.006829/2025-37 IG: 1390911000 I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 355/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF nº 424.082.963-15; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela sua procuradora, Sra. ANÁLIA BUENO DE MELO, devidamente qualificada nos autos supramencionado; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Fernando Farias de Melo, nº. 752, bairro Vila Manoel Sátiro, CEP: 60.713-480, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b, c/c §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, art.190, da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com NUP supramencionado, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo tem por finalidade alterar o valor do contrato** , suprimindo 01 (uma) vaga de ANALISTA DE SISTEMAS/SUPORTE III e acrescendo 01 (uma) vaga de ANALISTA DE SISTEMAS/SUPORTE IV;1.2. A alteração quantitativa do objeto contrato culminará em um acréscimo de novo valor mensal unitário de R$ 23.477,82 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) e anual unitário de R$ 281.733,84 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos); e uma supressão mensal de R$ 20.587,79 (vinte mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos) e anual de R$ 247.053,48 (duzentos e quarenta e sete mil, cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos);1.3.A repercussão financeira anual do aditivo será positiva de R$ 34.680,36 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e seis centavos); CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este aditivo correrão com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.122.421.20316 – Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP; Elemento de Despesa: 339037 – Mão de Obra Terceirizada; Região: 03 – Grande Fortaleza Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700 / 070 – Recursos Diretamente Arrecadados; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 34.680,36 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 21/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) e ANÁLIA BUENO DE MELO(PROCURADORA DA CONTRATADA). José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2023 NUP: 43022.006997/2025-22 (IG: 1398571000) I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E