DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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NENTE: R$ 296.243,96 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.873, de 05/08/2024, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E JOEL MADEIRA BARROSO PREFEITO(A) DE SANTA QUITÉRIA-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE

Nº DO PROCESSO: 43022.004765/2025-30

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº054/2025

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, cuja Prefeitura está localizada na Praça Mariano Alves, s/n, Centro, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr.(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio na PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE IBICUÃ NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 324.505,66 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 324.505,66 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 24.505,66 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e seis centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA (PREFEITO(A) DE PIQUET CARNEIRO-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.012390/2024-09 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº055/2025

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, BRASILEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, INSCRITO SOB A MATRÍCULA N° 30001575, RESIDENTE E DOMICILIADO EM FORTALEZA-CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE , inscrito no CNPJ nº 10.462.364/0001-47, R. Franklin José Vieira - Centro, Ipaporanga - CE, CEP: 62215-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 051.025.663-50, residente e domiciliado na cidade de IPAPORANGA/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NAS VIAS RUA GABRIEL RODRIGUES JÚNIOR, RUA TENENTE JOÃO VIEIRA, RUA EXPERIDIÃO FERREIRA LIMA E RUA ANTÔNIO VIEIRA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 423.482,69 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 423.482,69 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 23.482,69 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão de Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025: SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA (PREFEITO DE IPAPORANGA/CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011893/2024-59 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº060/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE , inscrito no CNPJ nº 07.963.739/0001-48, com sede à Rua Pe. José Laurindo, nº 1249, Centro, Itatira-CE, CEP 62.720-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. JOSÉ FERREIRA MATEUS;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA JUÁ , NO MUNICÍPIO DE ITATITA-CEARÁ”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 303.339,5 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 6.339,58 (seis mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº. 19.154, de 23 de dezembro de 2024, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E JOSÉ FERREIRA MATEUS PREFEITO DE ITATIRA/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006676/2025-28 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº061/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE , inscrito no CNPJ nº 07.705.817/0001-04, cuja Prefeitura esta localizada na Rua Germiniano Rodrigues, s/n, São Pedro, Tamboril – CE, CEP 63.750- 000, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. LUIZ MARCELO MOTA LEITE;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a Construção do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado - (NAPE) , no Município de Tamboril-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto