DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JONATHAN ALMEIDA DA SILVA , matrícula 30000072, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, a partir de 01 de Julho de 2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Diego Barreto Moreira SUPERINTENDENTE Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.006180/2024-41, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE demitir , a partir da publicação desse Ato, o(a) servidor(a) VINÍCIUS RODRIGUES GOMES DE FREITAS , matrícula n° 30602943, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, nos termos do art.199, inciso III e §1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 26 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº320/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) SERVIDORE(A) e ALUNOS da EEEP Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque - CREDE 6, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Campinas/SP, no período de 29 de agosto a 01 de setembro do corrente ano, a fim de participarem da 17ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – ONHB, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/CAMPINAS/ FORTALEZA, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº320/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA COADM NÚMERO: 324/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 21 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO