DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 99/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Manoel Alencar, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Mombaça, situado na Rua Pedro Alencar, lado impar, perfazendo uma área total de 119,75m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.365.501,49m. e E 430.453,91m., deste, segue com azimute de 119°59’24” e distância de 8,66m., confrontando neste trecho com imóvel nº 175 de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua Pedro Alencar, até o vértice P2, de coordenadas N 9.365.497,16m. e E 430.461,41m.; deste, segue com azimute de 228°47’00” e distância de 16,00m., confrontando neste trecho com Rua Pedro Alencar, até o vértice P3, de coordenadas N 9.365.486,61m. e E 430.449,38m.; deste, segue com azimute de 318°47’00” e distância de 8,20m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.365.492,78m. e E 430.443,97m.; deste, segue com azimute de 48°47’00” e distância de 13,21m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.365.501,49m. e E 430.453,91m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 13,21m.

Ao Sul (frente) – Com Rua Pedro Alencar, medindo 16,00m.

Ao Leste (lado esquerdo) – Com imóvel nº 175 de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua Pedro Alencar, medindo 8,66m. Ao Oeste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 8,20m.

ANEXO VI A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO VII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 100/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Vila Betânia, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Mombaça, situado na Rua José de Azevedo, lado impar, perfazendo uma área total de 544,60m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.365.368,82m. e E 430.955,52m., deste, segue com azimute de 124°41’55” e distância de 32,83m., confrontando neste trecho com imóveis de propriedade de Desconhecido, que fazem frente para a Rua José Sá de Azevedo, até o vértice P2, de coordenadas N 9.365.350,13m. e E 430.982,51m.; deste, segue com azimute de 211°10’37” e distância de 15,03m., confrontando neste trecho com imóveis de propriedade de Desconhecido, que fazem frente para a Travessa Vila Betânia Um, até o vértice P3, de coordenadas N 9.365.337,27m. e E 430.974,73m.; deste, segue com azimute de 304°41’55” e distância de 39,78m., confrontando neste trecho com imóvel nº 65 de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua José de Azevedo, até o vértice P4, de coordenadas N 9.365.359,92m. e E 430.942,02m.; deste, segue com azimute de 56°35’33” e distância de 16,17m., confrontando neste trecho com Rua José de Azevedo, até o vértice P1, de coordenadas N 9.365.368,82m. e E 430.955,52m.; ponto inicial da descrição deste perímetro.Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado direito) – Com imóveis de propriedade de Desconhecido, que fazem frente para a Rua José Sá de Azevedo, medindo 32,83m. Ao Sul (lado esquerdo) – Com imóvel nº 65 de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua José de Azevedo, medindo 39,78m. Ao Leste (fundos) – Com imóveis de propriedade de Desconhecido, que fazem frente para a Travessa Vila Betânia Um, medindo 15,03m. Ao Oeste (frente) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 16,17m.