DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 23

ANEXO VIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO IX A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 101/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Casas Populares, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Mombaça, situado na Rua SDO, perfazendo uma área total de 255,43m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.366.423,26m. e E 432.246,80m., deste, segue com azimute de 151°42’48” e distância de 12,70m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.366.412,08m. e E 432.252,81m.; deste, segue com azimute de 241°42’48” e distância de 19,70m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.366.402,75m. e E 432.235,47m.; deste, segue com azimute de 331°42’48” e distância de 13,23m., confrontando neste trecho com Rua SDO, até o vértice P4, de coordenadas N 9.366.414,40m. e E 432.229,20m.; deste, segue com azimute de 63°15’41” e distância de 19,71m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.366.423,26m. e E 432.246,80m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 19,71m. Ao Sul (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 19,70m. Ao Leste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 12,70m. Ao Oeste (frente) – Com Rua SDO, medindo 13,23m.

ANEXO X A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XI A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 104/2023

Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Centro, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Mombaça, situado na Avenida Beira Rio, lado ímpar, perfazendo uma área total de 624,58m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.365.104,20 m. e E 430.856,54 m., deste, segue com azimute de 175°24’14” e distância de 37,40 m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.365.066,92 m. e E 430.859,53 m.; deste, segue com azimute de 265°24’14” e distância de 16,70 m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.365.065,58 m. e E 430.842,89 m.; deste, segue com azimute de 355°24’14” e distância de 37,40 m., confrontando neste trecho com Avenida Beira Rio, até o vértice P4, de coordenadas N 9.365.102,86 m. e E 430.839,89 m.; deste, segue com azimute de 85°24’14” e distância de 16,70 m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.365.104,20 m. e E 430.856,54 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro.Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 16,70m. Ao Sul (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 16,70m. Ao Leste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 37,40m. Ao Oeste (frente) – Com Avenida Beira Rio, medindo 37,40m.