DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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ANEXO XII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

MEMORIAL DESCRITIVO – MD 105/2023

Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Ipiranga, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Mombaça, situado na Rua SDO, lado par, distando 46,30m para a esquina mais próxima Travessa Beira Rio, perfazendo uma área total de 250,19m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.364.607,90 m. e E 431.001,99 m., deste, segue com azimute de 135°17’06” e distância de 19,70 m., confrontando neste trecho com imóvel nº 34 de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua SDO, até o vértice P2, de coordenadas N 9.364.593,90 m. e E 431.015,85 m.; deste, segue com azimute de 225°17’06” e distância de 12,70 m., confrontando neste trecho com Rua SDO, até o vértice P3, de coordenadas N 9.364.584,97 m. e E 431.006,83 m.; deste, segue com azimute de 315°17’06” e distância de 19,70 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.364.598,97 m. e E 430.992,97 m.; deste, segue com azimute de 45°17’06” e distância de 12,70 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.364.607,90 m. e E 431.001,99 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 12,70m. Ao Sul (frente) – Com Rua SDO, medindo 12,70m.

Ao Leste (lado esquerdo) – Com imóvel nº 34 de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua SDO, medindo 19,70m. Ao Oeste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 19,70m.

ANEXO XIV A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XV A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 106/2023

Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Tejubana 4, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Mombaça, situado na Rua Manoel Sabino de Morais, distando 90,17m para a esquina mais próxima Avenida Beira Rio, perfazendo uma área total de 250,19m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.364.241,71 m. e E 430.605,03 m., deste, segue com azimute de 102°36’23” e distância de 12,70 m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.364.238,94 m. e E 430.617,43 m.; deste, segue com azimute de 192°36’23” e distância de 19,70 m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.364.219,71 m. e E 430.613,13 m.; deste, segue com azimute de 282°36’23” e distância de 12,70 m., confrontando neste trecho com Rua Manoel Sabino de Morais, até o vértice P4, de coordenadas N 9.364.222,49 m. e E 430.600,73 m.; deste, segue com azimute de 12°36’23” e distância de 19,70 m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.364.241,71 m. e E 430.605,03 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro.Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 12,70m. Ao Sul (frente) – Com Rua Manoel Sabino de Morais, medindo 12,70m. Ao Leste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 19,70m. Ao Oeste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 19,70m.