DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 25

ANEXO XVI A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XVII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 107/2023

Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Tejubana 2, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Mombaça, situado na Rua Tomás Sabino de Morais, lado ímpar, perfazendo uma área total de 237,49m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.363.882,52 m. e E 430.675,66 m., deste, segue com azimute de 108°37’51” e distância de 18,70m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.363.876,55 m. e E 430.693,38 m.; deste, segue com azimute de 198°37’51” e distância de 12,70m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.363.864,51 m. e E 430.689,32 m.; deste, segue com azimute de 288°37’51” e distância de 18,70m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.363.870,49 m. e E 430.671,60 m.; deste, segue com azimute de 18°37’51” e distância de 12,70m., confrontando neste trecho com Rua Tomás Sabino de Morais, até o vértice P1, de coordenadas N 9.363.882,52 m. e E 430.675,66 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro.Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 18,70m. Ao Sul (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 18,70m. Ao Leste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 12,70m. Ao Oeste (frente) – Com Rua Tomás Sabino de Morais, medindo 12,70m.

ANEXO XVIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XIX A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 108/2023

Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Tejubana 3, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Mombaça, situado na Rua Antônio S. Aguiar, distando 33,90m para a esquina mais próxima Rua Antônio Santana Aguiar, lado ímpar, perfazendo uma área total de 402,90m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.363.746,55 m. e E 430.623,20 m., deste, segue com azimute de 169°17’01” e distância de 19,75 m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.363.727,14 m. e E 430.626,88 m.; deste, segue com azimute de 259°17’01” e distância de 20,40 m., confrontando neste trecho com Rua Antônio S. Aguiar, até o vértice P3, de coordenadas N 9.363.723,35 m. e E 430.606,83 m.; deste, segue com azimute de 349°17’01” e distância de 19,75 m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.363.742,75 m. e E 430.603,16 m.; deste, segue com azimute de 79°17’01” e distância de 20,40 m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.363.746,55 m. e E 430.623,20 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 20,40m. Ao Sul (frente) – Com Rua Antônio S. Aguiar, medindo 20,40m.

Ao Leste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 19,75m. Ao Oeste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 19,75m.