DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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ANEXO XX A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XXI A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 109/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Boa Esperança, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Mombaça, situado na Rua G, lado par, perfazendo uma área total de 246,03m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.363.847,30 m. e E 427.813,79 m., deste, segue com azimute de 142°16’57” e distância de 12,70 m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.363.837,25 m. e E 427.821,56 m.; deste, segue com azimute de 233°55’12” e distância de 19,64 m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.363.825,68 m. e E 427.805,68 m.; deste, segue com azimute de 324°42’04” e distância de 12,70 m., confrontando neste trecho com Rua G, até o vértice P4, de coordenadas N 9.363.836,05 m. e E 427.798,34 m.; deste, segue com azimute de 53°55’12” e distância de 19,11 m., confrontando neste trecho com Rua SDO, até o vértice P1, de coordenadas N 9.363.847,30 m. e E 427.813,79 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Ao Norte (lado direito) – Com Rua SDO, medindo 19,11m.

Ao Sul (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 19,64m. Ao Leste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 12,70m. Ao Oeste (frente) – Com Rua G, medindo 12,70m.

ANEXO XXII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XXIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 110/2023

Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Vila Iracema, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Mombaça, situado na Travessa Coronel José Aderaldo, lado impar, distando 23,55m para a esquina mais próxima Rua Paes de Andrade, perfazendo uma área total de 291,52m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.364.763,33 m. e E 429.904,50 m., deste, segue com azimute de 149°12’36” e distância de 9,89 m., confrontando neste trecho com Travessa Coronel José Aderaldo, até o vértice P2, de coordenadas N 9.364.754,84 m. e E 429.909,56 m.; deste, segue com azimute de 240°29’47” e distância de 29,62 m., confrontando neste trecho com imóvel s/n de Propriedade de Desconhecido, que faz frente para Travessa Coronel José Aderaldo, até o vértice P3, de coordenadas N 9.364.740,26 m. e E 429.883,78 m.; deste, segue com azimute de 330°29’01” e distância de 9,88 m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.364.748,85 m. e E 429.878,91 m.; deste, segue com azimute de 60°29’01” e distância de 29,40 m., confrontando neste trecho com imóvel nº 41 de Propriedade de Desconhecido, que faz frente para Travessa Coronel José Aderaldo, até o vértice P1, de coordenadas N 9.364.763,33 m. e E 429.904,50 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Ao Norte (lado esquerdo) – Com imóvel nº 41 de Propriedade de Desconhecido, que faz frente para Travessa Coronel José Aderaldo, medindo 29,40m. Ao Sul (lado direito) – Com imóvel s/n de Propriedade de Desconhecido, que faz frente para Travessa Coronel José Aderaldo, medindo 29,62m. Ao Leste (frente) – Com Travessa Coronel José Aderaldo, medindo 9,89m.

Ao Oeste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 9,88m.