DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 27

ANEXO XXIV A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XXV A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 114/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Vila Felicidade, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Mombaça, situado na Avenida Beira Rio, distando 92,31m para a esquina mais próxima Rua SDO, lado par, perfazendo uma área total de 316,37m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.362.779,27m. e E 430.359,50m., deste, segue com azimute de 174°20’08” e distância de 15,07m., confrontando neste trecho com Avenida Beira Rio, até o vértice P2, de coordenadas N 9.362.764,28m. e E 430.360,99m.; deste, segue com azimute de 268°05’07” e distância de 21,65m., confrontando neste trecho com imóvel nº 560 de propriedade de Desconhecido, que faz frente para Avenida Beira Rio, até o vértice P3, de coordenadas N 9.362.763,55m. e E 430.339,34m.; deste, segue com azimute de 353°00’25” e distância de 14,01m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.362.777,46m. e E 430.337,64m.; deste, segue com azimute de 85°15’51” e distância de 21,94m., confrontando neste trecho com imóvel nº 488 de propriedade de Desconhecido, que faz frente para Avenida Beira Rio, até o vértice P1, de coordenadas N 9.362.779,27 m. e E 430.359,50 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado esquerdo) – Com imóvel nº 488 de propriedade de Desconhecido, que faz frente para Avenida Beira Rio, medindo 21,94m. Ao Sul (lado direito) – Com imóvel nº 560 de propriedade de Desconhecido, que faz frente para Avenida Beira Rio, medindo 21,65m. Ao Leste (frente) – Com Avenida Beira Rio, medindo 15,07m.

Ao Oeste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 14,01m.

ANEXO XXVI A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XXVII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 115/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Mombaça, situado na Estrada Carroçavel, distando 181,34m para a esquina mais próxima Estrada Carroçavel, perfazendo uma área total de 10.337,67m², com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.364.489,81m. e E 432.392,28m., deste, segue com azimute de 173°31’23” e distância de 80,70m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.364.409,63m. e E 432.401,38m.; deste, segue com azimute de 263°31’23” e distância de 128,10m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.364.395,18m. e E 432.274,10m.; deste, segue com azimute de 353°31’23” e distância de 80,70m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.364.475,36m. e E 432.265,00m.; deste, segue com azimute de 83°31’23” e distância de 128,10m., confrontando neste trecho com Estrada Carroçavel, até o vértice P1, de coordenadas N 9.364.489,81m. e E 432.392,28m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (frente) – Com Estrada Carroçavel, medindo 128,10m. Ao Sul (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 128,10m. Ao Leste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 80,70m. Ao Oeste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 80,70m.