DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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ANEXO XXVIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XXIX A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 140/2023

Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação de Rede Coletora 13, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Mombaça, situado na Rua 28 Vila São Domingos, distando 36,86m da Rua 17 Loteamento São Domingos, perfazendo uma área total de 256,50m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.363.829,216m. e E 429.594,098m, deste, segue com azimute de 135°26’16” e distância de 6,00m., confrontando neste trecho com Rua 28 Vila São Domingos até o vértice P2, de coordenadas N 9.363.824,941m. e E 429.598,309m; deste, segue com azimute de 224°36’08” e distância de 42,75m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P3, de coordenadas N 9.363.794,503m. e E 429.568,291m; deste, segue com azimute de 315°26’07” e distância de 6,00m., confrontando neste trecho com Rua 07 Vila São Domingos até o vértice P4, de coordenadas N 9.363.798,778 m. e E 429.564,080 m; deste, segue com azimute de 44°36’08” e distância de 42,75m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P1, de coordenadas N 9.363.829,216 m. e E 429.594,098m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (frente) – Com Rua 28 Vila São Domingos, medindo 6,00m. Ao Sul (fundos) – Com Rua 07 Vila São Domingos, medindo 6,00m.

Ao Leste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 42,75m.

Ao Oeste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 42,75m.

ANEXO XXX A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XXXI A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 142/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Rede Coletora 14, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Mombaça, situado na Rua 14 - Vila São Domingos, distando 135,40m para Rua 17 - Loteamento São Domingos, perfazendo uma área total de 148,90m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.363.510,77 m. e E 429.412,97 m., deste, segue com azimute de 135°51’26” e distância de 6,00 m., confrontando neste trecho com Rua 14 - Vila São Domingos, até o vértice P2, de coordenadas N 9.363.506,47 m. e E 429.417,15 m.; deste, segue com azimute de 226°36’47” e distância de 24,56 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.363.489,60 m. e E 429.399,31 m.; deste, segue com azimute de 310°57’57” e distância de 6,03 m., confrontando neste trecho com Rua 16 - Vila São Domingos, até o vértice P4, de coordenadas N 9.363.493,55 m. e E 429.394,75 m.; deste, segue com azimute de 46°36’47” e distância de 25,07 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.363.510,77 m. e E 429.412,97 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 25,07m. Ao Sul (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 24,56m. Ao Leste (frente) – Com Rua 14 - Vila São Domingos, medindo 6,00m. Ao Oeste (fundos) – Com Rua 16 - Vila São Domingos, medindo 6,03m.