DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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ANEXO LI A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 163/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação de Rede Coletora 33, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Mombaça, situado na Travessa Beira Rio, distando 76,35m para a esquina mais próxima da Rua SDO, perfazendo uma área total de 1610,53m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.364.639,69 m e E 430.879,22 m, deste, segue com azimute de 157°19’42” e distância de 6,17 m, confrontando neste trecho com Travessa Beira Rio até o vértice P2, de coordenadas N 9.364.634,00 m. e E 430.881,60 m.; deste, segue com azimute de 233°31’31” e distância de 79,16 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P3, de coordenadas N 9.364.586,94 m e E 430.817,94 m; deste, segue com azimute de 233°23’22” e distância de 70,02 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P4, de coordenadas N 9.364.545,18 m e E 430.761,73 m; deste, segue com azimute de 245°03’35” e distância de 35,74 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P5, de coordenadas N 9.364.530,11 m e E 430.729,33 m; deste, segue com azimute de 219°13’11” e distância de 36,86 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P6, de coordenadas N 9.364.501,56 m e E 430.706,03 m; deste, segue com azimute de 219°13’11” e distância de 45,15 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P7, de coordenadas N 9.364.466,58 m e E 430.677,48 m; deste, segue com azimute de 307°54’51” e distância de 6,00 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P8, de coordenadas N 9.364.470,27 m e E 430.672,75 m; deste, segue com azimute de 39°13’11” e distância de 36,39 m, confrontando neste trecho com Avenida Beira Rio até o vértice P9, de coordenadas N 9.364.498,46 m e E 430.695,76 m; deste, segue com azimute de 39°13’11” e distância de 47,12 m, confrontando neste trecho com Avenida Beira Rio até o vértice P10, de coordenadas N 9.364.534,97 m e E 430.725,55 m; deste, segue com azimute de 65°03’35” e distância de 36,50 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P11, de coordenadas N 9.364.550,36 m e E 430.758,65 m; deste, segue com azimute de 53°23’22” e distância de 68,65 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P12, de coordenadas N 9.364.591,30 m e E 430.813,75 m; deste, segue com azimute de 53°31’51” e distância de 81,41 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P1, de coordenadas N 9.364.639,69 m e E 430.879,22 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (frente) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 6,00m.

Ao Sul (fundos) – Com Travessa Beira Rio, medindo 6,17m.

Ao Leste (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 266,93m.

Ao Oeste (lado esquerdo)– Com Avenida Beira Rio, medindo 83,51m, e com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 186,56m

ANEXO LII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO LIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 164/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Rede Coletora 34, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Mombaça, situado na Travessa Beira Rio, distando 72,01m para Rua SDO, perfazendo uma área total de 3.233,00m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.365.066,61 m. e E 430.855,74 m., deste, segue com azimute de 162°31’35” e distância de 80,63 m., confrontando neste trecho com Área de Preservação do Rio Banabuiú, até o vértice P2, de coordenadas N 9.364.989,70 m. e E 430.879,95 m.; deste, segue com azimute de 154°00’07” e distância de 79,49 m., confrontando neste trecho com Área de Preservação do Rio Banabuiú, até o vértice P3, de coordenadas N 9.364.918,25 m. e E 430.914,80 m.; deste, segue com azimute de 143°02’18” e distância de 79,74 m., confrontando neste trecho com Área de Preservação do Rio Banabuiú, até o vértice P4, de coordenadas N 9.364.854,54 m. e E 430.962,74 m.; deste, segue com azimute de 144°04’22” e distância de 80,37 m., confrontando neste trecho com Área de Preservação do Rio Banabuiú, até o vértice P5, de coordenadas N 9.364.789,46 m. e E 431.009,90 m.; deste, segue com azimute de 157°00’48” e distância de 49,27 m., confrontando neste trecho com Área de Preservação do Rio Banabuiú, até o vértice P6, de coordenadas N 9.364.744,11 m. e E 431.029,14 m.; deste, segue com azimute de 226°08’01” e distância de 70,00 m., confrontando neste trecho com Área de Preservação do Rio Banabuiú, até o vértice P7, de coordenadas N 9.364.695,60 m. e E 430.978,67 m.; deste, segue com azimute de 240°50’02” e distância de 50,69 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P8, de coordenadas N 9.364.670,89 m. e E 430.934,40 m.; deste, segue com azimute de 235°03’30” e distância de 53,81 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P9, de coordenadas N 9.364.640,07 m. e E 430.890,29 m.; deste, segue com azimute de 352°09’02” e distância de 6,74 m., confrontando neste trecho com Travessa Beira Rio, até o vértice P10, de coordenadas N 9.364.646,75 m. e E 430.889,37 m.; deste, segue com azimute de 55°03’30” e distância de 51,04 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P11, de coordenadas N 9.364.675,99 m. e E 430.931,22 m.; deste, segue com azimute de 60°50’02” e distância de 50,22 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P12, de coordenadas N 9.364.700,46 m. e E 430.975,07 m.; deste, segue com azimute de 46°08’01” e distância de 65,10 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P13, de coordenadas N 9.364.745,57 m. e E 431.022,00 m.; deste, segue com azimute de 337°00’48” e distância de 44,45 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P14, de coordenadas N 9.364.786,50 m. e E 431.004,64 m.; deste, segue com azimute de 324°04’22” e distância de 79,63 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P15, de coordenadas N 9.364.850,98 m. e E 430.957,92 m.; deste, segue com azimute de 323°02’18” e distância de 80,26 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P16, de coordenadas N 9.364.915,11 m. e E 430.909,66 m.; deste, segue com azimute de 334°00’07” e distância de 80,52 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P17, de coordenadas N 9.364.987,48 m. e E 430.874,37 m.; deste, segue com azimute de 342°31’35” e distância de 82,45 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P18, de coordenadas N 9.365.066,12 m. e E 430.849,61 m.; deste, segue com azimute de 85°24’14” e distância de 6,15 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.365.066,61 m. e E 430.855,74 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Ao Norte (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 6,15m.

Ao Sul (frente) – Com Travessa Beira Rio, medindo 6,74m. Ao Leste (lado esquerdo) – Com Área de Preservação do Rio Banabuiú, medindo 439,50m, e com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 104,50m, totalizando 544,00m.

Ao Oeste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 533,67m.