DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 33

ANEXO XLVII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 157/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação do Emissário Final, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Mombaça, situado na Estrada Carroçável , distando 377,34m para a esquina mais próxima da Estrada Carroçável, perfazendo uma área total de 426,12m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.364.172,02 m e E 432.708,00 m, situado no limite com Estrada Carroçável, deste, segue com azimute de 146°15’55” e distância de 6,04 m, confrontando neste trecho com Estrada Carroçável até o vértice P2, de coordenadas N 9.364.167,00 m e E 432.711,35 m; deste, segue com azimute de 242°55’25” e distância de 71,36 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P3, de coordenadas N 9.364.134,52 m e E 432.647,81 m; deste, segue com azimute de 332°55’30” e distância de 6,00 m, confrontando neste trecho com Área de Preservação do Rio Banabuiú até o vértice P4, de coordenadas N 9.364.139,86 m e E 432.645,08 m; deste, segue com azimute de 62°55’30” e distância de 70,66 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P, de coordenadas N 9.364.172,02 m. e E 432.708,00 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 70,66m. Ao Sul (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 71,36m. Ao Leste (frente) – Com Estrada Carroçável, medindo 6,04m.

Ao Oeste (fundos)– Com Área de Preservação do Rio Banabuiú , medindo 6,00m.

ANEXO XLVIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XLIX A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 162/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Rede Coletora 32, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Mombaça, situado na Rua Maria Sabino de Morais, distando 103,82m para Avenida Beira Rio, perfazendo uma área total de 942,61m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.364.209,97 m. e E 430.608,78 m., deste, segue com azimute de 108°23’04” e distância de 6,37 m., confrontando neste trecho com Rua José Custódio Moreira, até o vértice P2, de coordenadas N 9.364.207,97 m. e E 430.614,82 m.; deste, segue com azimute de 202°09’44” e distância de 37,80 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.364.172,96 m. e E 430.600,56 m.; deste, segue com azimute de 225°10’04” e distância de 15,08 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.364.162,32 m. e E 430.589,87 m.; deste, segue com azimute de 200°32’04” e distância de 58,19 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P5, de coordenadas N 9.364.107,83 m. e E 430.569,45 m.; deste, segue com azimute de 109°03’47” e distância de 11,30 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P6, de coordenadas N 9.364.104,14 m. e E 430.580,14 m.; deste, segue com azimute de 199°03’47” e distância de 30,57 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P7, de coordenadas N 9.364.075,25 m. e E 430.570,15 m.; deste, segue com azimute de 289°03’47” e distância de 6,00 m., confrontando neste trecho com Rua Maria Sabino de Morais, até o vértice P8, de coordenadas N 9.364.077,20 m. e E 430.564,48 m.; deste, segue com azimute de 19°03’47” e distância de 24,57 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P9, de coordenadas N 9.364.100,43 m. e E 430.572,51 m.; deste, segue com azimute de 289°03’47” e distância de 11,33 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P10, de coordenadas N 9.364.104,13 m. e E 430.561,80 m.; deste, segue com azimute de 20°24’51” e distância de 65,53 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P11, de coordenadas N 9.364.165,55 m. e E 430.584,66 m.; deste, segue com azimute de 30°16’51” e distância de 12,73 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P12, de coordenadas N 9.364.176,54 m. e E 430.591,07 m.; deste, segue com azimute de 108°29’11” e distância de 4,15 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P13, de coordenadas N 9.364.175,22 m. e E 430.595,01 m.; deste, segue com azimute de 21°37’10” e distância de 37,38 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.364.209,97 m. e E 430.608,78 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (fundos) – Com Rua José Custódio Moreira, medindo 6,37m. Ao Sul (frente) – Com Rua Maria Sabino de Morais, medindo 6,00m.

Ao Leste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 152,94m. Ao Oeste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 155,69m.

ANEXO L A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025