DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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ANEXO XLIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 155/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação de Rede Coletora 25, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Mombaça, situado na Rua João Rodrigues, lado ímpar, perfazendo uma área total de 480,02m², com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.365.294,203m. e E 430.057,837m., situado no limite com terreno de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 94°03’29” e distância de 69,59 m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.365.289,278m. e E 430.127,250m; deste, segue com azimute de 185°43’16” e distância de 16,63m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.365.272,734m. e E 430.125,592 m.; deste, segue com azimute de 276°50’50” e distância de 6,00m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.365.273,450m. e E 430.119,633m; deste, segue com azimute de 5°33’54” e distância de 10,33m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P5, de coordenadas N 9.365.283,733m. e E 430.120,635m.; deste, segue com azimute de 274°03’29” e distância de 63,38m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P6, de coordenadas N 9.365.288,218m. e E 430.057,412m.; deste, segue com azimute de 4°03’29” e distância de 6,00m, confrontando neste trecho com Rua João Rodrigues, até o vértice P1, de coordenadas N 9.365.294,203 m. e E 430.057,837 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 69,59m. Ao Sul (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 79,71m. Ao Leste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 16,63m. Ao Oeste (frente) – Com Rua João Rodrigues, medindo 6,00m.

ANEXO XLIV A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XLV A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 156/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Rede Coletora 26, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Mombaça, situado na Rua Dr. Edimilson dos Santos Aires, distando 14,51m para Rua III, perfazendo uma área total de 129,31m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.365.278,71 m. e E 430.126,17 m., deste, segue com azimute de 96°50’50” e distância de 21,50 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.365.276,14 m. e E 430.147,52 m.; deste, segue com azimute de 184°31’46” e distância de 6,00 m., confrontando neste trecho com Rua Dr. Edimilson dos Santos Aires, até o vértice P3, de coordenadas N 9.365.270,16 m. e E 430.147,04 m.; deste, segue com azimute de 276°50’50” e distância de 21,61 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.365.272,73 m. e E 430.125,59 m.; deste, segue com azimute de 5°33’51” e distância de 6,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.365.278,71 m. e E 430.126,17 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 21,50m. Ao Sul (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 21,61m. Ao Leste (frente) – Com Rua Dr. Edimilson dos Santos Aires, medindo 6,00m. Ao Oeste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 6,00m.

ANEXO XLVI A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025