DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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ANEXO XXXIX A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 153/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação de Rede Coletora 23, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Mombaça, situado na Rua 21 Loteamento São Domingos , distando 61,64m para a esquina mais próxima da Rua 07 Vila São Domingos, perfazendo uma área total de 906,85m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.363.637,54m e E 429.816,21 m, deste, segue com azimute de 165°19’56” e distância de 115,74m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P2, de coordenadas N 9.363.525,58m e E 429.845,51 m; deste, segue com azimute de 182°27’37” e distância de 34,86 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P3, de coordenadas N 9.363.490,75 m e E 429.844,01 m; deste, segue com azimute de 225°32’23” e distância de 8,78 m, confrontando neste trecho com Rua 23 Loteamento São Domingos até o vértice P4, de coordenadas N 9.363.484,59 m e E 429.837,74 m; deste, segue com azimute de 2°27’37” e distância de 40,37 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P5, de coordenadas N 9.363.524,93 m e E 429.839,48 m; deste, segue com azimute de 345°19’56” e distância de 111,31 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P6, de coordenadas N 9.363.632,61 m e E 429.811,29 m; deste, segue com azimute de 44°55’19” e distância de 6,96 m, confrontando neste trecho com Rua 21 Loteamento São Domingos até o vértice P1, de coordenadas N 9.363.637,54 m e E 429.816,21 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Ao Norte (frente) – Com Rua 21 Loteamento São Domingos, medindo 6,96m.

Ao Sul (fundos) – Com Rua 23 Loteamento São Domingos, medindo 8,78m.

Ao Leste (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 150,60m. Ao Oeste (lado esquerdo)– Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 151,68m.

ANEXO XL A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XLI A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 154/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Rede Coletora 24, localizado no Município de Mombaça, situado na Avenida Antônio Nonato de Carvalho, distando 45,93m para Rua Antônio Edvaldo Azevedo, perfazendo uma área total de 1.207,90m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.363.612,42 m. e E 430.555,34 m., deste, segue com azimute de 168°22’19” e distância de 6,00 m., até o vértice P2, de coordenadas N 9.363.606,54 m. e E 430.556,55 m.; deste, segue com azimute de 258°19’17” e distância de 161,84 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.363.573,78 m. e E 430.398,06 m.; deste, segue com azimute de 259°44’15” e distância de 40,02 m., até o vértice P4, de coordenadas N 9.363.566,65 m. e E 430.358,68 m.; deste, segue com azimute de 358°40’44” e distância de 6,07 m., confrontando neste trecho com Avenida Antônio Nonato de Carvalho, até o vértice P5, de coordenadas N 9.363.572,72 m. e E 430.358,54 m.; deste, segue com azimute de 79°44’09” e distância de 39,00 m., até o vértice P6, de coordenadas N 9.363.579,67 m. e E 430.396,92 m.; deste, segue com azimute de 78°19’11” e distância de 161,77 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.363.612,42 m. e E 430.555,34 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 200,77m Ao Sul (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 201,86m Ao Leste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 6,00m Ao Oeste (frente) – Com Avenida Antônio Nonato de Carvalho, medindo 6,07m

ANEXO XLII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025