DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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ANEXO XXXV A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 144/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação de Rede Coletora 15, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Mombaça, situado na Rua 20 Vila São Domingos, distando 135,94m da Rua 17 Loteamento São Domingos, perfazendo uma área total de 257,94m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.363.546,117 m. e E 429.449,740m, deste, segue com azimute de 135°59’44” e distância de 6,00m., confrontando neste trecho com Rua 20 Lot. São Domingos, até o vértice P2, de coordenadas N 9.363.541,801 m. e E 429.453,909m.; deste, segue com azimute de 226°05’22” e distância de 42,98m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.363.511,990m. e E 429.422,942m.; deste, segue com azimute de 315°51’26” e distância de 6,00m., confrontando neste trecho com Rua 14 Lot. São Domingos, até o vértice P4, de coordenadas N 9.363.516,296m. e E 429.418,764m.; deste, segue com azimute de 46°05’22” e distância de 43,00m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.363.546,117m. e E 429.449,740m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. Ao Norte (frente) – Com Rua 20 Vila São Domingos, medindo 6,00m.

Ao Sul (fundos) – Com Rua 14 Vila São Domingos, medindo 6,00m.

Ao Leste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 42,98m.

Ao Oeste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 43,00m.

ANEXO XXXVI A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XXXVII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 152/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Rede Coletora 22, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Mombaça, situado na Rua 21 - Loteamento São Domingos, distando 15,01m para Rua 28 - Vila São Domingos, perfazendo uma área total de 267,15m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.363.689,41 m. e E 429.803,35 m., deste, segue com azimute de 166°06’11” e distância de 44,28 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.363.646,43 m. e E 429.813,98 m.; deste, segue com azimute de 224°55’19” e distância de 7,01 m., confrontando neste trecho com Rua 21 - Loteamento São Domingos, até o vértice P3, de coordenadas N 9.363.641,46 m. e E 429.809,03 m.; deste, segue com azimute de 346°06’11” e distância de 44,77 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.363.684,92 m. e E 429.798,28 m.; deste, segue com azimute de 48°28’00” e distância de 6,77 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.363.689,41 m. e E 429.803,35 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 6,77m.

Ao Sul (frente) – Com Rua 21 - Loteamento São Domingos, medindo 7,01m.

Ao Leste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 44,28m.

Ao Oeste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 44,77m.

ANEXO XXXVIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025