DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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430.550,68 m.; deste, segue com azimute de 78°19’17” e distância de 6,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.363.606,54 m. e E 430.556,55 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Ao Norte (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 6,00m. Ao Sul (frente) – Com Rua SDO, medindo 6,13m.

Ao Leste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 27,23m.

Ao Oeste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 25,99m.

ANEXO LVIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO LIX A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 167/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação de Rede Coletora 38, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Mombaça, situado na Rua 01, perfazendo uma área total de 247,21m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.366.428,443m. e E 432.322,114m, deste, segue com azimute de 149°41’33” e distância de 3,28m, confrontando neste trecho com Rua 01, até o vértice P2, de coordenadas N 9.366.425,609m. e E 432.323,770m; deste, segue com azimute de 239°43’01” e distância de 11,10m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido , até o vértice P3, de coordenadas N 9.366.420,014m. e E 432.314,188m.; deste, segue com azimute de 243°24’44” e distância de 51,83m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.366.396,818m. e E 432.267,842m; deste, segue com azimute de 331°42’48” e distância de 4,00m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P5, de coordenadas N 9.366.400,342m. e E 432.265,946m; deste, segue com azimute de 63°25’17” e distância de 46,50m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P6, de coordenadas N 9.366.421,145m. e E 432.307,527m.; deste, segue com azimute de 63°25’17” e distância de 16,31 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.366.428,443m. e E 432.322,114m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. tendo como Datum SIRGAS 2000 Ao Norte (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 62,81m. Ao Sul (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 62,93m. Ao Leste (frente) – Com Rua 01, medindo 3,28m.

Ao Oeste (fundos)– Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 4,00m

ANEXO LX A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO LXI A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 168/2023

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação de Rede Coletora 39, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Mombaça, situado na Rua SDO, distando 72,89m da Rodovia Humberto Teixeira, perfazendo uma área total de 379,46m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.366.425,976m. e E 432.252,151m, situado no limite com terreno de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 151°42’48” e distância de 33,11m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.366.396,818m. e E 432.267,842m.; deste, segue com azimute de 246°59’27” e distância de 6,03m,