DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 37

confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.366.394,463m. e E 432.262,296m.; deste, segue com azimute de 240°14’21” e distância de 30,32m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.366.379,414m. e E 432.235,979m; deste, segue com azimute de 331°21’55” e distância de 6,00m., confrontando neste trecho com Rua SDO, até o vértice P5, de coordenadas N 9.366.384,682m e E 432.233,103m; deste, segue com azimute de 60°14’21” e distância de 30,35m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P6, de coordenadas N 9.366.399,748m. e E 432.259,452m.; deste, segue com azimute de 331°42’48” e distância de 26,71 m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P7, de coordenadas N 9.366.423,264m. e E 432.246,796m; deste, segue com azimute de 63°08’20” e distância de 6,00m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.366.425,976m. e E 432.252,151m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como Datum, SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 6,00m. Ao Sul (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 36,35m. Ao Leste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 33,11m.

Ao Oeste (frente)– Com Rua SDO, medindo 4,00m e com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 57,06m

ANEXO LXII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO LXIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 169/2023

Um terreno de formato irregular de propriedade de Desconhecido, com finalidade à Regularização da Estação Elevatória de Esgoto Vila Recreio, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Mombaça, situado na Travessa Amélia Acelino Farias, perfazendo uma área total de 241,72m², com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.365.627,98 m. e E 431.218,04 m., deste, segue com azimute de 134°01’59” e distância de 17,31m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.365.615,95 m. e E 431.230,48 m.; deste, segue com azimute de 224°01’59” e distância de 13,44m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.365.606,28 m. e E 431.221,14 m.; deste, segue com azimute de 314°01’59” e distância de 18,66m., confrontando neste trecho com Vila SDO , até o vértice P4, de coordenadas N 9.365.619,25 m. e E 431.207,72 m.; deste, segue com azimute de 49°45’20” e distância de 13,51m., confrontando neste trecho com Travessa Amélia Acelino Farias, até o vértice P1, de coordenadas N 9.365.627,98 m. e E 431.218,04 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado direito) – Com Travessa Amélia Acelino Farias, medindo 17,31m. Ao Sul (lado esquerdo) – Com Vila SDO, medindo 18,66m.

Ao Leste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 13,44m. Ao Oeste (frente) – Com Travessa Amélia Acelino Farias, medindo 13,51m.

ANEXO LXIV A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2025