DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025 7
SUMÁRIO| 5. Recursos do orçamento epagamento | 16 |
|---|---|
| 5.1 Quanto artistas e bandas selecionados receberão por cada apresentação? |
16 |
| 5.2 Como será feito o pagamento das apresentações? | 16 |
| 6. Mais informações | 17 |
| 6.1 E se os termos e as condições deste edital não forem cumpridos? |
17 |
| 6.2 Como o Governo do Estado poderá usar os direitos de imagem evozde artistas e bandas selecionados? |
17 |
| 6.3 Direitos de imagem e voz | 5 17 |
| 7. Anexos | 18 |
| Anexo 1—Ficha de inscrição. | 19 |
| Anexo 2 — Contrato de empresário exclusivo | 20 |
| Anexo 3 — Declaração de não existência de vínculo com o Governo do Estado do Ceará e de nãoparentesco. |
22 |
| Anexo 4 — Termo de cessão de direitopara uso de imagem e de voz. | 23 |
| Anexo 5 — Minuta de Contrato. | 25 |
| 8. Termos técnicos do edital | 28 |