Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/09/2025 · pág. 8

DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

1.1 Qual o objetivo deste edital?

Selecionar cantoras, cantores e bandas para se apresentar em eventos oficiais do Governo do Estado do Ceará realizados pela Casa Civil.

1.2 Quantos artistas serão selecionados?

24 artistas. Podem ser cantores, cantoras e/ou bandas.

1.3 Por quanto tempo artistas e bandas poderão ser chamados para se apresentar nos eventos?

Por 24 meses, contados a partir da publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado.

1.4 Quem pode participar?

Pessoa Jurídica de Direito Privado:

com ou sem fins econômicos;
com sede e foro no estado do Ceará há pelo menos 1 ano (irá valer o endereço que aparece nos atos constitutivos da pessoa jurídica ou no CNPJ emitido pela Receita Federal);
com finalidade ou atividade de natureza artística e/ou cultural compatível com este edital (essa comprovação deve estar expressa no ato constitutivo da pessoa jurídica).

MENORES DE IDADE podem participar, desde que tenham representante legal e autorização da Vara da Infância e Juventude.