DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

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A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250020, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda, das instalações Físicas Prediais e Equipamentos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI – DF, a serem executados na Coordenadoria de Representação Brasília – COBRA, sito a SHIS QI 15, conjunto 08, casa 05, Lago Sul, Brasília–DF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 908042025, até o dia 24/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 1 da Licitação nº 91428/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é a prestação dos Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado, geladeiras comuns, bebedouros, frigobares, conservadoras de vacinas e freezers , com fornecimento total de acessórios, peças, insumos e mão de obra, nos equipamentos de climatização e refrigeração utilizados nas unidades de saúde da rede SESA/CE, sem ônus a contratante, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91493/2024 - Comprasnet, de interesse da EMATERCE, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 900362025_Comprasnet, de interesse da CEGAS, cujo OBJETO é Aquisição de Smartphones 5G 128gb 6GB RAM, Capas e Películas , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902952025 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 3 (Acaraú / Bela Cruz / Cruz / Itarema / Jijoca de Jericoacoara / Marco / Morrinhos), nas condições estabelecidas nesse edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90296/2025- Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais Serviços de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 6 (Alcântaras /Cariré / Coreaú / Forquilha / Frecheirinha / Graça / Groaíras / Hidrolândia / Irauçuba /Massapê / Meruoca / Moraújo / Mucambo / Pacujá / Pires Ferreira / Reriutaba / Santana do Acaraú / Senador Sá / Sobral / Varjota), nas condições estabelecidas no edital e seus anexo. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP 60811-520; IV – CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ; V – ENDEREÇO: Av. Rio Branco, n° 1489, Campos Elíseos – São Paulo - SP, CEP: 01.205-905; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e o que consta no NUP nº 13001.026172/2025-10; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato referente a seguro total da frota de veículos por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato pelo IGP-M, em aproximadamente 4,8386620% a partir de 03 de setembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor anual passará de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) para R$ 1.983,35 (um mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII – DATA: 02 de setembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e Paulo Roberto de Carvalho e Juliano Scarmeloto Larizza, Representantes Legais da Contratada.

Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará, CEP: 60811-520; IV – CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Bairro: Centro, Rio Verde – GO, CEP: 75.901-260; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e o que consta no NUP nº 13001.025583/2025-80; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza-Ceará; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato 11/2024 referente ao serviço de gerenciamento de frota - manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos por 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior o valor contratual é de R$ 300.048,00 (trezentos mil e quarenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII – DATA: 27 de agosto de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da PGE e Dario da Costa Barbosa Júnior, Representante Legal da Contratada.

Jorge Costa de Araújo

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO