DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025 53

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: NOVA CARE TECH SERVICOS LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 19/02/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Valdenrique Macedo de Sousa, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.812, de 11 de Novembro de 2020, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) RODRIGO ALVES RIBEIRO BRAUN , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Diretor de Departamento, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0032/2025-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.812 de 13 de Novembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RODRIGO ALVES RIBEIRO BRAUN , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Departamento de Gestão de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº1764/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000044/2025-52, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 28/01/2025, a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES RODRIGUES , matrícula nº 3007625-7, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 05 para a referência 06. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2436/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.004356/2024-54, RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 19 de Setembro de 2025, o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , Mat. 008009.1-0, como Gestor do Contrato e Sra. MARIA JOSÉ CAMELO MACIEL , matrícula 300471.1-7, como Fiscal Técnico do Contrato nº 43/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa MBM SEGURADORA SA, CNPJ: 87.883.807/0001-06, cujo objeto é Serviço de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para até 20.000 (vinte mil) alunos por mês e 240.000 (duzentos e quarenta mil) por ano, provenientes da graduação da UECE (CAPITAL, INTERIOR, UAB/UECE), com cobertura total, 24 (vinte e quatro) horas por dia, no âmbito nacional. FUNECE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA N°2662/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.008096/2025-77;31032.008097/2025-11;31032.008935/2025-57;31032.008856/2025-46-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2662/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

IG 1325932000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MBM SEGURADORA SA . OBJETO: serviço de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para até 20.000 (vinte mil) alunos por mês e 240.000 (duzentos e quarenta mil) por ano, provenientes da graduação da UECE (CAPITAL, INTERIOR,UAB/UECE), com cobertura total, 24 (vinte e quatro) horas por dia, no âmbito nacional.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº Lei Federal nº 14.133/21 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 19/09/2025 A 19/09/2026. VALOR GLOBAL: R$ R$ 9.600,00 nove mil e seiscentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12390 - 31200001.12.364.241. 11861.03.339039.15702200082.1 - PF 3101010032024I - MAPP 77 17572 - 31200001.12.364.241.20720.03.339039.1.5009100000.0 na IG 1325932000. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Toni Robilar Pacheco/ Representante Legal da Empresa da MBM SEGURADORA SA.

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURIDICA