DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 637/2025 PROCESSO Nº24001.088275/2024-09 PRÉ-RESERVA 1380801000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. CONTRATADA: PMGT - PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E TECNOLOGIAS S/A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições de software da linha Red Hat, Treinamento oficial de produtos Red Hat com opção de certificação, e Serviços Técnicos especializados da Red Hat, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos máximos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento ou serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.678.560,00 (três milhões e seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.174.10912.03.449040.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.174.10912.03.449040.2.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/08/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Geysa Karla Monteiro Barreto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 923/2025 PROCESSO Nº24001.032326/2025-11 PRÉ-RESERVA 1390754000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: DELTA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição por Dispensa de materiais médico hospitalares,** de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 25/08/2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Karolina Silva Brandão Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 939/2025 PROCESSO Nº24001.057489/2025-14 PRÉ-RESERVA 1389977000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC CONTRATADA: K. G. CONSTRUÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339039.1.6009200000.1; 24200364.1 0.302.171.20572.03.339039.2.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/08/2025 SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e MARIA CANILDES VIEIRA SALES

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 965/2025 PROCESSO Nº24001.106322/2024-03 PRÉ-RESERVA 1359753000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS PARA OS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE VÁCUO, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 26/08/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E EDUARDO CEZAR DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 351/2025

PROCESSO Nº: 24001.039528/2025-93 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. JUSTIFICATIVA: Solicitamos, por meio deste, a autorização para a aquisição de itens diversos destinados ao setor de ORTOPEDIA, com fundamento no artigo 75, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 da lei da dispensa de licitação. Ressaltamos que os itens em questão estão contemplados no Pregão Eletrônico vinculado ao processo NUP 24001.030561/2025-58 atualmente em fase de programação da COPLA – em análise descritivo parecer técnico, que ainda não permite previsão concreta para finalizar . Além disso, não existe ARP vigente . Diante desse cenário e com o estoque zerado e da crescente demanda no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), a aquisição emergencial dos referidos itens torna-se imprescindível para garantir a regularidade dos atendimentos no setor de ORTOPEDIA. VALOR GLOBAL: R$ 1.632.770,00 ( um milhão seiscentos e trinta e dois mil e setecentos e setenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. DISPENSA: 28/08/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães. RATIFICAÇÃO: 28/08/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 103/2025

PROCESSO Nº: 24001.046652/2024-24 / SUITE / SESA OBJETO: visando os serviços de manutenção preventiva, corretiva e treinamento operacional periódico quando necessário, com cobertura total de peças originais, dos equipamentos de Raio-X Fixo Digital, marca IMEX, modelo Innovision e os Detectores de Raio-X, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: O Hospital Geral de Fortaleza/HGF é referência em atendimentos médicos de diversas patologias, e tem como responsabilidade a atendimento terciário, ou seja, pacientes com doenças crônicas ou agudas e que por isso precisam de atendimento especializado. 4.2. Considerando que os equipamentos do referido objeto são de alta complexidade tecnológica, alto custo de manutenção, de peças e mão de obras especializada restritas ao fabricante, inviabilizando manutenções corretivas e preventivas por terceiros. Ainda somado a necessidade de rápido recondicionamento