DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 209

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº490-D/2025-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento de servidores da Célula da CIOPS de Juazeiro do Norte, abaixo relacionados, à cidade de Fortaleza-CE. Deslocar-se ao depósito da CECOP/ SSPDS, no dia 09/09/2025, a fim de receber material de informática e de expediente, destinado à manutenção da Célula da CIOPS em Juazeiro do Norte, como também participar de reunião com o Sr. Coordenador da CIOPS., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 552/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de agosto 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº490-D/2025-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº492-D/2025-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de viagem técnica à cidade de Cruz, Forquilha Itapajé e pentecoste, nos dias 03, 04 e05 de setembro 2025, com o objetivo de: Acompanhar as obras de mudanças do POG de Itapajé; Acompanhar a construção do RAIO/POG da cidade de Cruz, para instalação do novo sistema de videomonitoramento., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 554/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de agosto 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº492-D/2025-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº493-D/2025-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de viagem técnica à cidade de Cruz, Forquilha Itapajé e pentecoste, nos dias 03, 04 e 05 de setembro 2025, com o objetivo de: Acompanhar as obras de mudanças do POG de Itapajé; Acompanhar a construção do RAIO/POG da cidade de Cruz, para instalação do novo sistema de videomonitoramento., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 553/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de agosto 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº493-D/2025-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº3427/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 10001.000288/2023-61 - NUP, em conformidade com o inciso XI, art. 5º, da Lei Complementar nº 98, de 13/06/11, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DA REQUISIÇÃO, a partir de 15/05/2025, da Portaria nº 1896/2023, datada de 26/07/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/07/2023 e da portaria 1837/2025, datada de 30/04/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/04/2025, que autorizou a requisição dos MILITARES** listados no anexo único, lotados na Polícia Militar do Estado do Ceará, que prestaram serviços junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de agosto de 2025.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3427/2025 DATADA DE 7 DE AGOSTO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº3428/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP: 10001.006697/2025-32, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02/05/2025, da Portaria nº2028/2023, datada de 07/08/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 10/08/2023, que autorizou a requisição do servidor THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA,** Oficial investigador de Polícia, matrícula nº 3002881-3, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará,