DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

242 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.110/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:30hs, do dia 16.09.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.110/2025-PE , cujo objeto é a Aquisição de fórmulas nutricionais para suprir às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www. municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 01 de Setembro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº 2025.08.29.01. A Prefeitura Municipal de Itapajé, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.08.29.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, conforme Termo de compromisso de Nº 970743/2024/MCIDADES no Município de Itapajé/CE, que se realizará às 09h00min do dia 17 de setembro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Itapajé-CE, 01 de setembro de 2025 Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 15/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com. br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 15/2025-SEGAD - Aquisição de pneus e câmaras de ar para moto. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 15 de setembro de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 29 de agosto de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Sec da Infraestrutura e Transporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.09.01.1. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de manilhas para execução de serviços de construção de bueiros em diversas estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Transportes. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 02 de setembro de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato nº 2025.08.18-0001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2025.08.11.2 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Processo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IVG Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 2 e ORE 3), destinado a atender as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Jardim/CE. Valor Total: R$ 919.124,14 (novecentos e dezenove mil, cento e vinte e quatro reais e quatorze centavos). Vigência do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias. Signatários: Antonio Fernando Coutinho e Débora Rocha Costa. Jardim/CE, 25 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.09.2025-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 17/09/2025 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, pertencentes à Policlínica Bernardo Felix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral. ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro - Sobral (CE), 01 de setembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato de Publicação 1º Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Termo Contratual Nº 2406.01.2024. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação das Quadras das Escolas em diversos locais do Município de Pacoti/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0602.12.361.2702.1.052 , e elemento de despesa 4.4.90.51.00 . Prazo De Vigência: 24 de junho de 2025 até 24 de junho de 2026 . Assina pela Contratante:João Paulo Santos Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. Assina pelo Contratado: Alberto Janes Torres Martins - Torres Martins Serviços e Construções Ltda.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tauá - Extrato do Contrato. Contratante: Câmara Municipal de Tauá. Contratada: Ergo Office Comércio de Móveis LTDA - EPP, pelo Valor Global de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição futura de mobiliários, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tauá. Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.04.001 - CMT. Vigência de contrato: até 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 01 de julho de 2025. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.001.2.01. Elemento de Despesas: 44.90.52.00. Assina pela Contratante: Francisco Silvério Filho. Assina pela Contratada: Leandro Guerrero Lamboglia.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tauá - Extrato do Contrato. Contratante: Câmara Municipal de Tauá. Contratada: J M G Lira LTDA - ME, pelo Valor Global de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Objeto: Aquisição futura de mobiliários, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tauá. Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.04.001 - CMT. Vigência de contrato: até 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.001.2.01. Elemento de Despesas: 44.90.52.00. Assina pela Contratante: Francisco Silvério Filho. Assina pela Contratada: José Márcio Gonçalves Lira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 026/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 am, do dia 12/09/2025. Abertura das propostas: 12/09/2025, às 9:00 am, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 01/09/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.

THE FOUNDER LTDA – CNPJ: 24.641.581/0001-09 - NIRE 23202108405“Sede: Avenida Dom Luís, 300, sala 711, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60160196.“Deliberação do Sócio Único, de 28/08/2025, aprovou a redução do capital social de R$ 53.000.000,00 para R$ 1.830.000,00, dividido em 1.830.000 quotas de R$ 1,00 cada, sem restituição ao sócio, por exceder às necessidades do objeto social, nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil. Credores poderão apresentar oposição no prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação (art. 1.083, §1º, CC).“RRM CAPITAL LTDA - Sócio Único. p/ Rafaelly Ripari Morrone – Administradora.“

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação Fracassada. A Câmara Municipal de Crato, através de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação Nº 2507.01/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para consultoria em governança institucional na Câmara Municipal de Crato, com diagnóstico organizacional, planejamento estratégico, capacitação de pessoal e demais serviços técnicos especializados, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, foi declarada Fracassada. Crato-CE, 29 de agosto de 2025. Carolaine da Silva Landim Cruz - Agente de Contratação.