DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 241

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.01.1 . A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, rebaixamento e conformação na sede e distritos do município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de setembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 03 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 01 de setembro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, ATRAVÉS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO, comunica aos interessados que no dia 17 DE SETEMBRO DE 2025, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 29.08.01/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, conforme EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N. 1006.01/2025. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE-Ce, 29 DE AGOSTO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, comunica aos interessados que no dia 18 DE SETEMBRO DE 2025, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01.09.01/2025, cujo objeto é a CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2 220V, NA LOCALIDADE DO CANDEIA DE SÃO SEBASTIAO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https:// novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 202508280001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2025 , que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 1, NO BAIRRO CARACARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE . CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 48.684.766/0001-69, pelo valor global de R$ 4.579.800,21 (quatro milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos reais e vinte e um centavos) . Assina pela Contratante: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA – Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada:** Sr. VINICIUS WAGNER CAVALCANTE COSTA. Data de Assinatura do Contrato: 28.08.2025. Vigência: 10 (dez) MESES.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE001/2025 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE001/2025 que tem como objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 1, NO BAIRRO CARACARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 48.684.766/0001-69** , pelo valor global de R$ 4.579.800,21 (quatro milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos reais e vinte e um centavos). Homologado e Adjudicado pela Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA, em 28.08.2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.09.01** O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, FAZ SABER QUE PELO PRESENTE TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.09.01 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MATERIAIS DIVERSOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE., SENDO ALTERADO O LOTE 6 DO TERMO DE REFERÊNCIA FRAGMENTANDO PARA TODOS OS LOTES SEREM COM ITENS DE MESMA NATUREZA CONFORME FOI IMPUGNADO. FICA ALTERADA A DATA PARA ABERTURA DA SESSÃO PARA DIA 12/09/2025 AS 09H15MIN. O PREGOEIRO EMITE O PRESENTE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS. AS DEMAIS DISPOSIÇÕES E DESCRIÇÕES DO EDITAL PERMANECEM INALTERADAS. POR FIM, O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.09.01 CONSOLIDADO NA VERSÃO ANEXA. ICAPUÍ-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, O Edital da Chamada Pública nº 11/2025-CR-SMS, visando o Credenciamento de laboratório para a realização de exames complementares para o diagnóstico de pacientes internados no Hospital Municipal de Jaguaruana - CE. A partir da publicação do presente edital, até dezembro de 2027, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana-CE - CE, 01 de setembro de 2025. Adailse Maria Oliveira Silva - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.09.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes para as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 16/09/2025 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 01 de setembro de 2025. José Willian Cruz Figueirêdo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.08.29.02. A Prefeitura Municipal de Itapajé, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.08.29.02, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Restauração e Construção de Pavimentação e Obras de Arte na estrada de acesso ao Distrito de Baixa Grande no Município de Itapajé/CE, que se realizará às 09h00min do dia 17 de setembro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. ItapajéCE, 02 de setembro de 2025. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Errata. Torna público a Errata do Edital do Pregão Eletrônico nº 08.25.01/2025, publicado no dia 29/08/2025 no DOE e Jornal de Grande Circulação. Onde se lê: 08.25.01/2025. Leia-se: 08.27.01/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Pindoretama/CE. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação.**