DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

240 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE009/2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08h30min, do dia 17 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº CE009/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada, pre-qualificada, para a prestação dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Cidadania Antonio Anísio Frota – CAIC, junto a Secretaria da Educação Município de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE, ou através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 02 de Setembro de 2025. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.20080125-PE. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 DE SETEMBRO DE 2025, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA/OPERADOR, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E TODA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https:// bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 01 de Setembro de 2025. Francisco Bezerra da Silva Júnior – Pregoeiro.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.08.29.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar destinados ao atendimento de demandas da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Julgamento: Menor preço. Data da Sessão: 15 de setembro de 2025, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Sítio Eletrônico Oficial desta Prefeitura (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 01 de setembro de 2025, Iguatu-Ce. Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Chamada Pública n° 003/2025 SME. Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, com o objetivo de fortalecer a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Uruburetama, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Habilitadas e Classificadas: 1. COOPEAGRI Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca - CNPJ nº 29.270.418/0001-09 e 2. Associação da Agricultura Familiar do Sítio Guaribuna - CNPJ nº 51.066.524/0001-42. Conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 11.497/2009 - Vencedora e 1º Colocada: Associação da Agricultura Familiar do Sítio Guaribuna. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Farmacêutico Jose Rodrigues nº 1131, Centro, bem como nos sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. uruburetama.ce.gov.br/licitacao.php. Uruburetama/CE, 01 de setembro de 2025. Elinaldo Dutra - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.01.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.09.01.1, cujo o objeto é o fornecimento de tablets, aparelhos celulares, ar condicionado e equipamentos de informática para diversas Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 03 de setembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 15 de setembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 15 de setembro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras. com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 01 de setembro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU – SECRETARIA DE SAÚDE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Parambu, localizada na rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.02.001- SESA cujo objeto é: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamento videocolonoscópio flexível, modelo DWE130L ou equivalente, para exames e terapias do trato digestivo baixo, destinado ao Hospital Dr. Cícero Ferreira Filho em Parambu-CE. Data e horário do certame: 16/09/2025, às 09h00min. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 14:00 hs e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http:// www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br Parambu-CE, 02 de setembro de 2025 Gabriel José Fernandes Noronha - Agente de Contratação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU – SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Parambu, localizada na rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.02.001- SAS cujo objeto é: Registro de preços para fornecimento de equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos, jogos educativos e fardamento para atender os usuários e profissionais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Parambu-CE. Data e horário do certame: 17/09/2025, às 09h00min. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 14:00 hs e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br Parambu-CE, 02 de SETEMBRO de 2025 Gabriel José Fernandes Noronha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90063/2025-CP-FME, modalidade concorrência nº 90036/2025-CP-FME, tendo como objeto a construção de uma Creche no Bairro Alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Construvasp Construções & Serviços LTDA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, com sede na Rua Coronel Rangel, nº 330, Sala 203 D, Bairro Centro, Sobral-Ce, tendo como Representante Legal: Vanessa Araújo Souza, portador do CPF nº .373.493-*, com Valor de R$ 2.761.943,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais) conforme Ata da Concorrência nº 90036/2025-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana-CE, 01 de setembro de 2025. Maria do Socorro Barreto de Oliveira - Secretária de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença de Instalação - LI com Protocolo nº 2025.08.29-0010 para a atividade de (26.08) Infraestrutura de Transporte e Obras de Arte - Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede), situada na Zona Urbana do Município, com 1.605,35 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.