DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|DE SETEMB
FONTE|3
RO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11706 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais||5.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
5.000.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11707 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação.||1.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.000.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11708 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Segurança.||1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.000.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11709 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura.||1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.000.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.||| |11710 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social.||2.708.775,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
2.708.775,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11711 - Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo.||1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.000.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11712 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Cultura.||500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
500.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11713 - Aoio às Aões Governamentais na Área da Saúde||1.000.000,00| |p ç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.000.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11714 - Suporte para Programação Visual de Obras.||1.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.000.000,00| |30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS||2.291.225,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11722 - Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas Públicas.||100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
100.000,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11724 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.||2.191.225,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
2.191.225,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||10.000.000,00
10.000.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas||9.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
9.000.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 Ai à Ettã d E Públi Oid d Dd Miii Tál S Aíi Ili||1.000.000,00| |- poo sruuraço e spaços cos, runos e emanas uncpas, para orn-os eguros, cessves e ncusvos
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.000.000,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS||30.000.000,00| |ANEXO DO DECRETO Nº36.829 DE 03 DE SETEMBRO DE 2|025|| |,
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO
VALOR| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ||8.000.000,00
8.000.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20404 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - EMATERCE||8.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|1.500.9100000|0
8.000.000,00
3000000000| |-
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||..,
30.000.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais||5.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
5.000.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais||25.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO II SUPLEMENTAÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000|0
25.000.000,00
3800000000| |- Ç
º||..,| |ANEXO DO DECRETO N36.829, DE 03 DE SETEMBRO DE
ANEXO III - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|025|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Ê É Ã Á|FONTE|ID. USO
VALOR
| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO CEAR
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ||8.000.000,00
8.000.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||| |20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE||8.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Ã|1.500.9100000|0
8.000.000,00
| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇO DAS INDIRETAS||8.000.000,00| |GOVERNADORIA||| |CASA CIVIL|||

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão do pagamento de diárias ao servidor ROBERTO BASSAN PEIXOTO , ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE, da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3002424-9, a viajar à cidade de São Luís/MA, no período de 08 a 12 de setembro de 2025, com o objetivo de participar da III Reunião Técnica do Fórum Estadual dos Gestores Socioeducativos – FONACRIAD, o