DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

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tema do Evento será: Valorização do(a) profissional do sistema socioeducativo, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 1.984,05 (um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), que acrescido de 35%, perfaz um total de R$ 2.678,47 (dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$ 3.119,37 (três mil, cento e dezenove reais e trinta e sete centavos), e passagens aéreas no valor total de R$ 1.460,63 (um mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 8º, § 1º do art 12º, art 14º e art. 16º, do Decreto n.º 35.922 de 27 de março de 2024, classe I do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 01 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.004861/2025-70, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , SECRETÁRIA DA CULTURA, referente a viagem à cidade do Limoeiro do Norte/CE, no período de 21 a 22 de agosto de 2025, para participar da quarta edição da Festa Literária do Ceará, política pública cultural do Governo do Ceará, realizada pela Secretaria da Cultura, em consonância com o artigo art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe I do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR RAFAEL MACHADO MORAES , Procurador-Geral do Estado, matrícula nº 405047-1-0, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 20 a 21 de agosto de 2025, com a finalidade de participar de uma audiência com o Ministro Gilmar Mendes, atribuindo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/ Fortaleza, no valor de R$7.261,10 (sete mil, duzentos e sessenta e um reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 8.694,03 (oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e três centavos), na forma dos arts. 1º, 2º, 4º, 12º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, anexo I, classe I da Portaria nº143/2025 do DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação da Procuradoria-Geral do Estado. CASA CIVIL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300000-9-9, a viajar no período de 06 a 12 de setembro de 2025, com destino a região de Araucanía, Chile, para participar da 11ª Conferência Internacional sobre Geoparques Mundial da UNESCO. As despesas serão custeadas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, de acordo o decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no diário oficial do estado de 04 de abril de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS , matrícula nº30000420, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade de Brasília/DF, no período de 02/09/2025 a 03/09/2025, com o objetivo de participar da 147ª Reunião Ordinária do Plenário do CONAMA, em Brasília/DF, no Auditório 01 do Ibama, localizado no SCEN Trecho 2 - Ed. Sede., concedendo-lhe uma diária e meia, no valor de unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de cinquenta por cento, no valor de R$330,67 (trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), no valor total de R$992,02 (novecentos e noventa e dois reais e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$3.000,18 (três mil reais e dezoito centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira. SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARIA RAQUEL RODRIGUES CARVALHO , matrícula nº 300.02865, Assessora Executiva da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a viajar à Brasília/DF, nos dias 26 a 28 de agosto de 2025, com o objetivo de participar da 8ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, com despesas de passagens e diárias por conta do CONASS, sem ônus para o erário Estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.69, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR, ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO , Matricula: 30000005, Secretário da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará a viajar ao Chile, com a finalidade de participar da Conferência Internacional de Inovação em Aquicultura – InnAqua 2025, organizada pelo Clube Chileno de Inovação em Aquicultura, que será realizada no período de 01 a 05 de setembro de 2025, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e ½ (meia) no valor unitário de R$ 2.643,25 (Dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). Cálculo efetuado com base na cotação do Dólar no dia 11 de agosto de 2025, R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos) Mais uma ajuda de custo no valor R$ 2.643,25 (Dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). totalizando R$ 14.537,87 (quatorze mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), bem como passagens aéreas com ida dia 01/09 e volta dia 05/09 no valor de R$ 7.590,65 (sete mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.6º, 8º r 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL