DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Kryssia Gislayne Pinheiro Melo Santana | Agente Auxiliar de ATER | 3001781-1 |
| Leandro Ignácio Bezerra Siqueira | Agente Auxiliar de ATER | 3001710-2 |
| Lucas Gomes da Silva Neto | Agente Auxiliar de ATER | 3001759-5 |
| Luiz Nunes Diniz Neto | Agente Auxiliar de ATER | 3001885-0 |
| Marcio Vinicius Oliveira Carneiro | Agente Auxiliar de ATER | 3001808-7 |
| Marcelo Moura Chaves | Agente Auxiliar de ATER | 3001783-8 |
| Marciel da Silva Freire | Agente Auxiliar de ATER | 3001889-3 |
| Marcos Rogério do Nascimento Dantas | Agente Auxiliar de ATER | 3001880-X |
| Maria Eduarda Alves de Sousa | Assistente Técnico | 3000059-5 |
| Maria Monica da Silva | Agente Auxiliar de ATER | 3000030-7 |
| Maria Kayllane Caetano da Silva | Jovem Aprendiz | 3000135-4 |
| Maria Sthefania Xavier Barbosa | Agente Auxiliar de ATER | 3001748-X |
| Maxwilliam de Oliveira Macena | Agente Auxiliar de ATER | 3000032-3 |
| Mickaelly Heria Rocha Barbosa | Agente Auxiliar de ATER | 3001709-9 |
| Nailson Oliveira da Silva | Agente Auxiliar de ATER | 3001810-9 |
| Natan Medeiros Guerra | Agente Auxiliar de ATER | 3001707-2 |
| Nielson Magalhães Fernandes | Agente Auxiliar de ATER | 3001811-7 |
| Olivia Maria Marques de Sousa | Agente Auxiliar de ATER | 3001835-4 |
| Patricia dos Santos Tobias | Agente Auxiliar de ATER | 3000034-X |
| Paula Giovanna Gomes da Silva | Agente Auxiliar de ATER | 3000035-8 |
| Pedro Virgilio dos Santos Félix e Sousa | Agente Auxiliar de ATER | 3001780-3 |
| Paulo Neto de Moura | Agente Auxiliar de ATER | 3001773-0 |
| Raimundo de Carvalho Silva | Agente Auxiliar de ATER | 3000037-4 |
| Raimundo José Lins Rodrigues | Agente Auxiliar de ATER | 3001776-5 |
| Ramon Costa Feitosa | Agente Auxiliar de ATER | 3001882-6 |
| Renato Pereira de Paiva | Agente Auxiliar de ATER | 3001816-8 |
| Rithiele Dantas dos Santos | Agente Auxiliar de ATER | 3001704-8 |
| Romulo César Crisóstomo Soares | Agente Auxiliar de ATER | 3001738-2 |
| Ronilson Sérgio Evangelista Abreu | Agente Auxiliar de ATER | 3001749-8 |
| Sebastião Pereira Cândido | Agente Auxiliar de ATER | 3001803-6 |
| Tarsia Nayara Massary Fonseca | Agente Auxiliar de ATER | 3001822-2 |
| Thays Lima Fama Guimarães | Agente Auxiliar de ATER | 3001756-0 |
| Toni Halan da Silva Irineu | Agente Auxiliar de ATER | 3001699-8 |
| Uda Avelino Grangeiro Urbano | Agente Auxiliar de ATER | 3001761-7 |
| Vanda Lucrécia da Silva | Agente Auxiliar de ATER | 3001796-X |
| Vanessa Lima Ponte | Agente Auxiliar de ATER | 3001778-1 |
| Welerson Carlos Dias | Agente Auxiliar de ATER | 3001888-5 |
| Willian Bonne Monteiro dos Santos | Agente Auxiliar de ATER SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
3000043-9 |
IG: 1392518000
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2024
I - ESPÉCIE: Extrato de Aditivo ao Contrato nº 04/2024.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Processo Administrativo NUP nº 56001.000772/2025-52; VII- FORO: Da Contratante; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação do Contrato nº04/2024 ; IX - VALOR GLOBAL: Fica renovado, para o novo período de vigência aqui tratado, o valor anual de R$ 207.273,22 (duzentos e sete mil duzentos e setenta três reais e vinte dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 04/2024 será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: 01 de Setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota -Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará.
Mario Hélio Portela Reinaldo Filho COORDENADOR JURÍDICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº117/2025 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUIS EDUARDO FONTENELLE BARROS , matrícula 000075.1-7, símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da estrutura organizacional desta Agência, para substituir o Diretor-Presidente, Sr. Danilo Gurgel Serpa, em virtude de sua viagem, no período de 02 a 04 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, em Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 19/2025
PROCESSO Nº: 56012.001402 / 2025-11 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE. OBJETO: A contratação direta da empresa A&M MONTAGENS E EVENTOS. JUSTIFICATIVA: A aquisição de estande personalizado, com 24,00m², para participação da ADECE na FENACCE - Feira Nacional de Artesanato e Cultura que ocorrerá entre os dias 09 e 14 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará. VALOR GLOBAL: 28.880,00 ( vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016. CONTRATADA: A&M MONTAGENS E EVENTOS . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Luís Eduardo Fontenelle Barros- Diretor-Presidente da ADECE, respondendo. RATIFICAÇÃO: Não se aplica.
Roberta Rodrigues Rocha Cardoso ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 53/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: VIVIANE ROCHA DO CARMO . OBJETO: Concessão de uso , a título oneroso, de áreas internas no Bloco de Utilidades e Serviços da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A., destinadas à exploração de SERVIÇOS DE RESTAURANTE localizado na Esplanada do Pecém S/N, Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 13.303/2016, o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20250009/CIPP S/A, e seus anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor Presidente da CIPP