DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

51

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099092/2025-66/IG: 1396511

CONTRATANTE: Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211- 22, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos, CONTRATADA: empresa ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, representado neste ato pelo sr. Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16233, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16233, Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16233 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE,. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 11.475,90 (onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE Antonio Marcelo Gomes Rocha - CONTRATADO e 1. Testemunha: Sheylla Menezes Cardoso 2. Testemunha: Gustavo Henrique Laurentino de Sousa Fortaleza, 29 de agosto de 2025

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116361202566/IG: 139548700

CONTRATANTE: A(O) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE-5, situada(o) na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515 - Centro-Tianguá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: Empresa INORD GRAFICA & EDITORA LTDA , com sede na PAISAGISTICA DO LOTEAMENTO ITAPERUSSU,08 Bairro: Itaperi, Municipio de Fortaleza/Ce, Fone: (85) 99613-6887, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.904.417/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18443, Termo de Participação nº 2025/15, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18443, Termo de Participação nº 2025/15 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18443 e Termo de Participação nº 2025/15, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 8.097,90 (oito mil, noventa e sete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1-170959 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1170959 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1-170959 22100022.12.122.421.10140.08.339039.55000.1-765734 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gerso Mendes Coelho de Morais E CONTRATADO: FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR. e TETESMUNHAS:01- FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA E 02- ANTONIA GENILSA PINHEIRO. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085906202585/IG: 1393572

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, estabelecida à Aldeia Fidélis, nº 347, Bairro Zona Rural, Município de Q u i t e r i a n ó p o l i s/CE, CEP 63.650-000,Telefone (88)9 9932-0834, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/027163, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: ANTONIA ELIVANIA BEZERRA SOUZA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001 FORO: Quiterianópolis – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.55200.1 – 12759. DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Fabrícia Lira de Araújo E CONTRATADA: Antonia Elivania Bezerra Souza e TESTEMUNHAS: 01- Ana Patrícia Lira de Araújo E 02-Maria Elaine Lira Araújo. Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093519/2025-12/IG-1396558

CONTRATANTE: EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, situada na Rua Praça da Várzea Nº 479, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098 - 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: Empresa/Firma YURI ARAÚJO MONTEIRO , com sede na Rua Jose Maria Veras, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99750973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14374, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14374, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14374 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3,860.00 (Três mil oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.3 39039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães- CONTRATANTE –Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Carlos Carneiro Cavalcante, 02-Oscar Vasconcelos Lopes . Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR