DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112908/2025-54/IG-1394309

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: SANDRA MARIA SOARES ADORNO DOS SANTOS , residente e domiciliado no Sitio Graiado, Distrito de Calabaça, município de Várzea Alegre, CEP 63.540-000 inscrito no CPF sob n.º 012.001.063-18, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 5510 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima- CONTRATANTE – Sandra Maria Soares Adorno dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Testemunha: Paulo Robenomir Vilar , 02-Karla Silvia Fiusa da Silva . Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075712/2025-71/IG-1389476

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONA MARIETA CALS, estabelecida à Rua Sebastião Miranda, nº500, Bairro Centro, Município de Cariré/CE, CEP Telefone ( 88 ) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0072-19,, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE(AGRINORT) , situado à Fazenda bom sucesso, Nº 05 , município de Sobral/ CE CEP: 62.111-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.002/001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eudes Quinto de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5/0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Cariré-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 78.556,20 (setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues- CONTRATANTE – Eudes Quinto de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria Costa Aguiar de Castro, 02-Raylander José de Azevedo Casciano. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114138/2025-84/IG: 1398593

CONTRATANTE: A EEEP Adriano Nobre, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA: OTAVIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Mamede Nogueira, nº 964, Bairro Centro, Pacajus/ CE, CEP: 62.870-000, Fone (85) 9233-3942, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.598.427/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Wilson Claúdio Tavares Ramos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros Manutenção e Conservação de Bens Imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20158 e Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20158 e Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20158 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.936,00 (Trinta mil e novecentos e trinta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 7694. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025 SIGNATÁRIOS: JOSE CLAIRTO ROCHA FERREIRA - CONTRATANTE, Wilson Claúdio Tavares Ramos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IRAN SOUSA LIMA, 02- HORACIO ALVES MOURA . Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062076/2025-18/IG: 1386990

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, situada(o) na AV. Contorno Sul, 1540. Conjunto Esperança – Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Claudio Costa De Freitas CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA – EPP , com sede na Rua Mauriti, nº 50, Bairro Damas – FORTALEZA-CE, CEP: 60.426-200, Fone: (85) 99849-0355, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Luan Felipe de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DE 7 SALAS DE AULA, CIRCULAÇÃO E ILUMINAÇÃO EXTERNA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09221, Termo de Participação nº 06/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09221, Termo de Participação nº 06/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09221 e Termo de Participação nº 06/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem