DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 55

do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$13.563,00 (Treze mil, quinhentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.11.339030.55200.1 - 7483 . DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Evódia Pires Lopes - CONTRATANTE – Adriana de Sousa Fontenele – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lorena Maria Araújo Ribeiro, 02-Daiane Matias dos Santos. Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106378/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1396266

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , CNPJ: 04.459.123/0001-46, com sede à Av. João Gregorio Timbo, 699, Bairro Patronato, Nova Russas-CE CEP 62.200-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA P45 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18331, Termo de Participação nº 2025/020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18331, Termo de Participação nº 2025/020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18331 e Termo de Participação nº 2025/020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25,935.00 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO ARAÚJO LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDRIANE DA SILVA BATISTA, 02- LAURIMAR GERMANO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109459/2025-67/PRE-RESERVA : 1397666

CONTRATANTE: A(O) EEMTI RENATO BRAGA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo Rita de Cassia Almeida Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº COEP 2025/19440, Termo de Participação nº 13-2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº COEP 2025/19440, Termo de Participação nº 13-2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COEP 2025/19440 e Termo de Participação nº 13-2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.258,40 (cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 17333 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Simone de Melo Nobre , CONTRATADA-Rita de Cassia Almeida Freixedelo e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edivar Monteiro da Silva , 02-Henrique José Reis Bezerra. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051276/2025-45/PRE-RESERVA : 1396274

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0538-30, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.a Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo senhor Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07146, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07146, Termo de Participação nº 05/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2025/07146 e Termo de Participação nº05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publição no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,50 (MIL CENTO E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ondina Maria de Freitas Luz , CONTRATADA-Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-JOYCE MARIA FÉLIX BEZERRA , 02-NATÁLIA REGES SENA DA SILVA. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104833/2025-38/PRE-RESERVA : 1397064

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Deputado Murilo Aguiar, município de Camocim/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0302-02 ,neste ato representada pela diretora Jakcilene Pessoado Nascimento CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES , inscrita no CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, representada neste ato por Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Material de Consumo - Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17880, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referênciae na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17880, Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17880 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do