DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias,contado da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.075,00 ( Trinta mil, setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jakcilene Pessoado Nascimento , CONTRATADA-Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Francisca Rosangela Araújo Rocha , 02-Francisco Rafael Carvalho P. Ribeiro. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115251/2025-87/PRÉ-RESERVA: 1397359

CONTRATANTE: A EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: J L C LEANDRO COMERCIO DE GAS , com sede na Avenida Simão de Góis, nº 2020, Centro, Jaguaruana/CE, CEP: 62.823-000, Fone: (88) 99452-1115, inscrita no CNPJ sob o nº 51.457.185/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Leonardo Cláudio Leandro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo, Gás engarrafado (Gás de Cozinha) , destinado a atender as necessidades da EEMTI Barão de Aracati, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela referida escola da rede estadual de ensino do Ceará, respeitando os critérios de escolha mais vantajosa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20438 e Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20438, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20438 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.878,88 (Cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 15241 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE – José Leonardo Cláudio Leandro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alexsandro Fernandes dos Santos, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117457/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1398511

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO estabelecida à Rua Santa Terezinha S/N Bairro Placa, Município de Independência/Ce,CEP:63640-00, Telefone (88)36751537, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, nº 948, Bairro Centro, Crateús – CE, CEP: 63.700-133, Fone: (85)996813774, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21153, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21153, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21153 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial do estado do Ceará DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.727,37 (Cinco Mil, Setecentos e Vinte Sete Reais e Trinta e Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 – 15317 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE – Leonardo Gomes Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion Vieira, 02- Francisca das chagas Abreu. Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.118130/2025-97/PRÉ-RESERVA:1398869000

CONTRATANTE: 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 20, situada na Rua Genésio Ricarte nº 607, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4836, CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0560 - 07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cícero Pereira de Oliveira. CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na TV Antono Pinto, Nº 25 – Centro – Aurora/CE, CEP: 63.360-000, Fone: (88) 99239-3688, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Dvidy Gabriel Brito Duarte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros - recepção e eventos em favor da CREDE 20 para garantir o apoio logístico da etapa regional do Ceará Científico, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21333, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21333, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21333 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.33903 9.55000.1 - 756508. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Dvidy Gabriel Brito Duarte – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Simone Tavares Medeiros, 02-Mariana Tiburcio Bezerra Moura. Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR