DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025 3

GOVERNADORIA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas , taxa de embarque, bagagens, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor EDUARDO DA SILVA GUIMARÃES , ocupante do Cargo de Diretor do Instituto Ecológico e Cultural do Cariri/IEC-Cariri, matrícula nº 43133411, lotado no GEOPARK ARARIPE, a cidade de Temuco-Chile, no período de 05 a 13 de setembro de 2025, com a finalidade de participar, representando o Geopark Araripe, e a Rede Brasileira de Geoparques Mundiais da UNESCO, na 11ª Conferência Internacional de Geoparques da UNESCO, que acontecerá em Temuco-Chile, no período de 8 a 12 de setembro de 2025, concedendo-lhe 7,5 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.258,88 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 28/08/2025 de R$ 5,43 (cinco reais e quarenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.258,88 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais, e oitenta e oito centavos), passagens aéreas para o trecho Juazeiro do Norte/ São Paulo/Santiago/Temuco/Santiago/São Paulo/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 12.423,84 (doze mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), e seguro viagem no valor de R$ 1.055,84 (hum mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos, de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4°, §2°, inciso II; asrt. 12 e art. 16, do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Universidade Regional do Cariri/URCA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social ADRIANO DE ASSIS SALES , matrícula nº 300.003-3-1, a viajar à Cidade de São Paulo-SP, nos períodos de 07 a 10/09/2025, com a finalidade de proceder à análise de conformidade de exigências técnicas estabelecidas por meio da portaria nº 3013/2025-GS, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor total de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar a servidora REBECA DO CARMO OLIVEIRA , matrícula nº 00814, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Brasília-DF, no período de 25 a 28 de agosto do ano corrente, a fim de participar da 35ª edição do Congresso Aço Brasil, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 50%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$3.184,87 (três mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 22 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar a servidora REBECA DO CARMO OLIVEIRA , matrícula nº 00814, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Brasília-DF, no período de 20 a 21 de agosto do ano corrente, a fim de participar da 6ª edição do Prêmio Portos Mais Brasil, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 50%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$3.805,71 (três mil, oitocentos e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 19 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA , Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000048-X, a viajar a cidade de Brasília/DF no período de 31/08 a 03 de setembro de 2025, para participar de reuniões com a Secretária da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SESAN/MDS e com o Diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca -DCDE/MMA e participar da “35ª Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste CTAF/NE, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagem aérea para os trechos Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$ 5.770,61 (cinco mil, setecentos e setenta reais e sessenta e um centavo), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI , ocupante do cargo de Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, matrícula nº 30001583, a viajar para a cidade de Brasília/DF, bem como a concessão de diárias e ajuda de custo, no período de 20 a 21 de agosto de 2025, para participar de Reunião a ser realizada no Ministério da Educação – MEC em Brasília, concedendo-lhe conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, com base no índice oficial, o IPCA acumulado do exercício anterior, válidos para o exercício de 2025, (1) uma diária e (½) meia diária, no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), total de R$661,35 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), acréscimo de 50% no valor de R$330,67 (trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), ajuda de custo no valor de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$1.432,92 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 1°; incisos I, III, IV e §1° do inciso IV do art.2°; inciso II, §2° do art.4°; art.12 e seu §1°; art.14 e 15; art.16 e seu parágrafo único do Decreto n°35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, na data de 19 de agosto de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI , ocupante do cargo de Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, matrícula nº 30001583, a viajar para a cidade de Brasília/DF, no período de 28 a 30 de julho de 2025, para participar do “Dia das Operações 2025”, evento anual promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de Experiências, refletir sobre os principais desafios enfrentados na implementação dos Projetos, identificar soluções transversais e inovadoras, tendo como tema “Gestão para resultados – Ferramenta