DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

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para transformar Projetos em Impactos, concedendo-lhe passagens aéreas para o trecho: FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$5.526,06 (cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e seis centavos), de acordo com o artigo 1°; inciso III, §1° do art.4°; art.8°; art.14; art. 16 e seu parágrafo único do Decreto n°35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o senhor DANILO GURGEL SERPA , ocupante do emprego em comissão de Diretor Presidente, matrícula nº 3000005-6, lotado na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, a viajar à cidade de São Paulo -SP, no período 02 a 04 de setembro de 2025, com o objetivo de participar de reuniões institucionais com representantes indústrias no ramo da confecção e alinhamento com o do polo automotivo concedendo-lhe duas diária e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) acrescidos de 50% de (cinquenta por cento) , mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea para os trecho de FORTALEZA/ SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 3.858,84 (três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM , Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula Nº 30000102 a viajar via terrestre (carro) à Terezina/PI, no período de 03 a 06/09/2025, com o objetivo assessorar o superintendente no II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (Quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) acrescidos de 35% no valor total de R$ 2.083,25 (Dois mil, oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (Quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27.03.2024, D.O de 27.03.2024 e de acordo com a Portaria Nº 143/2025 de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto n° 33.023 de 22/03/2019, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE n° 056, de 22 de março de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.049455/2025-29, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar FRANCISCO NARCÉLIO ATANÁZIO ALVES , M.F.: 104.992-1-6, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE, a viajar em objeto de serviço, para Sorocaba/SP, no dia 18 de agosto, com a finalidade de realizar uma Visita Técnica à empresa Flash Engenharia para conhecer linha de montagem para carros blindados, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando o valor de R$ 661,35 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, art. 4º § 2º inciso II, art. 7º, art. 15, art. 16, classes I do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.004811/2025-92, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 3000039-0, a viajar à cidade de Paris/França, no período de 19 a 26 de setembro de 2025, com o objetivo de participar da etapa “Conexão França” do projeto Conexões Artísticas Internacionais - CAI(S), evento que integra a XV Bienal Internacional de Dança do Ceará, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.662,65 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário R$ 2.662,65 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); cotado o dólar no dia 21 de agosto de 2025, no valor de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), em consonância com o art. 1º; § 1 do art. 2º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 7º; § 2º do art. 12, classe I do anexo II; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único; e art. 23, do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESOLVE AUTORIZAR ANTONIO MARCONI LEMOS DA SILVA , Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº 1617171-9, viajar à cidade Goiânia/Go, no período de 24 a 26 de setembro de 2025, a fim de participar do XXI Encontro Nacional de Controle Interno e 55º Reunião Técnica do CONACI, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 35% (trinta e cinco por cento), no valor de R$ 540,10 (quinhentos e quarenta reais e dez centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 2.524,15 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Goiânia/Fortaleza no valor de R$ 1.966,47 (mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.490,62 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos), de acordo com os art. 1º; art. 2º, § 1º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 7º; art. 12, §1º; art. 14 e art. 16; classe I, do anexo III do Decreto nº35.992, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARá. Fortaleza, 03 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA COAFI CC 1082/2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo o valor de R$ 2.094,28 (dois mil, noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), mais hospedagem no valor de R$ 2.441,55 (dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), ao servidor GABRIEL MOTTA FERNANDES ROCHINHA** , matricula 30004604, ocupante do cargo de Assessor Especial de Chefe de Gabinete, por viagem com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, à cidade de São Paulo - SP, no período de 14 a 18 de agosto do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 1117/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , a servidora, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, CRISTIANE FIGUEIREDO ALMEIDA CASTRO DE GOES , ocupante do cargo de Coordenadora, Matrícula 30004876, por viagem, para cumprimento de Agenda Institucional, a cidade de Aracati – CE, no dia 28 de agosto do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta